Legislação

D.O. nº27453 de 27/02/2019
CONVÊNIOS RESCINDIDOS assinatura

D.O. nº27468 de 22/03/2019

extrato do 5 termo 0672

D.O. nº27472 de 28/03/2019
extrato do 5 termo 0961

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 0672/2016

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ nº. 03.773.942/0001-09

OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0672/2016, até o dia 30/09/2019.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019.

ASSINA: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - Sr. SILVANO FERREIRA DO AMARAL, CPF nº. 395.310.901-49 e RG nº. 0606142-7 SSP/MT.

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