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D.O. nº27469 de 25/03/2019
Portaria nº 166 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18
D.O. nº27469 de 25/03/2019

Portaria nº 167 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 270298 18

D.O. nº27469 de 25/03/2019
Portaria nº 168 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 418681 18

PORTARIA Nº 167/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 116/2018/CGE-COR/SEDUC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 270298/2018;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Gislene Aparecida da Silva Stoelben pela servidora Sonia Cristina Pereira Barroso, matrícula nº 67508, e substitua a servidora Louise Ewert Almeida e Ribeiro pelo servidor Francisco Carlos de Lima Oliveira, matrícula: 205105, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 116/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE em 29/05/2018 página 164, sob a presidência do primeiro:

I - Sonia Cristina Pereira Barroso, matrícula nº 67508;

II - Cândida Cespedes Ribeiro, matrícula: 200367;

III - Francisco Carlos de Lima Oliveira, matrícula: 205105.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  18  de  março  de  2019.

(Original assinado)

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Em substituição legal

Portaria nº 159/2019/GS/SEDUC/MT

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