Aguarde por favor...
D.O. nº27469 de 25/03/2019
Portaria nº 167 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 270298 18
D.O. nº27469 de 25/03/2019

Portaria nº 168 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 418681 18

D.O. nº27469 de 25/03/2019
Portaria nº 169 19 Dispõe sobre a substituição de membro da comissão para continuidade no PAD 442614 18

PORTARIA Nº 168/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 390/2018/CGE-COR/SEDUC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 418681/2018;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Gislene Aparecida da Silva Stoelben pelo servidor Juvercy Alves Gonçalves Júnior, matrícula nº 79234, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 390/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE em 14/08/2018 página 173, sob a presidência do primeiro:

I - Edivaldo Maciel Couto, matrícula nº 116187;

II - Thiago Moratelli, matrícula nº 222944;

III - Juvercy Alves Gonçalves Júnior, matrícula: 79234.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  18  de  março  de  2019.

(Original assinado)

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Em substituição legal

Portaria nº 159/2019/GS/SEDUC/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital