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D.O. nº28525 de 22/06/2023
EXTR DO 1° TA AO TC 0134 2022 SESP COETRAE SES CLÁUSULAS E VIGÊNCIA
D.O. nº28525 de 22/06/2023

EXTR DO 1° TA AO TC 0156 2018 SESP POLITEC DETRAN VIGÊNCIA

D.O. nº28525 de 22/06/2023
EXTR DO 1° TA AO TC 0414 2017 SESP CBM ARIPUANÃ VIGÊNCIA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0156/2018

PROCESSO: SESP-PRO-2023/40147.

DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Perícia Oficial e Identificação Técnica e de outro lado o Departamento Estadual de Trânsito para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Termo de Cooperação nº 0156/2018.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, por mais sessenta meses contados a partir de 21/08/2023, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante novo Termo Aditivo.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas que não contrariem o que ficou convencionado no referido Termo de Cooperação 0156/2018.

DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), RUBENS SADAO OKADA (Diretor Geral Politec/DGP), GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (Presidente do Departamento Estadual de Trânsito).

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