Legislação

D.O. nº27457 de 07/03/2019
ATO 205 2019 PGJ e outros publicar em 07032019

D.O. nº27457 de 07/03/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 07032019 versão final

D.O. nº27459 de 11/03/2019
ATO 087 2019 PGJ e outros publicar em 11032019

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no DOE de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	20.14.0001.0005770/2018-36
Edital	002/2019
Modalidade	Pregão Eletrônico
Data da abertura e julgamento	11/02/2019 às 09h30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE DE INTERNET E INTRANET, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - MINISTÉRIO PÚBLICO E COMARCAS DO INTERIOR
Empresa Vencedora: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43

GRUPO	ITEM	DESCRIÇÃO	VELOCIDADE	LOCALIDADE	UND	QTD	VALOR (R$)
MENSAL	ANUAL
--	01	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	1 Gbps	Procuradoria-Geral de Justiça	Mês	12	R$ 18.206,00	R$ 218.472,00
G1	02	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Intranet	16 Mpbs	Cuiabá/Pomeri	Mês	12	R$ 413,00	R$ 4.956,00
03	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Intranet	16 Mpbs	Cuiabá/JECRI	Mês	12	R$ 262,00	R$ 3.144,00
04	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Intranet	32 Mpbs	Várzea Grande/PROJUS	Mês	12	R$ 18.356,00	R$ 220.272,00
05	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Intranet	16 Mpbs	Várzea Grande/ Univag	Mês	12	R$ 755,00	R$ 9.060,00
--	06	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Água Boa	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	07	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	32 Mpbs	Alta Floresta	Mês	12	R$ 3.843,00	R$ 46.116,00
--	08	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Alto Araguaia	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	09	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Alto Graças	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	10	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Alto Taquari	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	11	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Apiacás	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	12	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Araputanga	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	13	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Arenápolis	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	14	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Aripuanã	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	15	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Barra do Bugres	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	16	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Brasnorte	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	17	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	32 Mpbs	Barra do Garças	Mês	12	R$ 3.843,00	R$ 46.116,00
--	18	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	32 Mpbs	Cáceres	Mês	12	R$ 3.843,00	R$ 46.116,00
--	19	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Campinápolis	Mês	12	FRACASSADO	FRACASSADO
--	20	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Campo Novo dos Parecis	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	21	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Campo Verde	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	22	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Canarana	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	23	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Chapada dos Guimarães	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	24	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Cláudia	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	25	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Colíder	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	26	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Colniza	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	27	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Comodoro	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	28	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Cotriguaçu	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	29	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	32 Mpbs	Cuiabá - GAECO	Mês	12	R$ 2.152,00	R$ 25.824,00
--	30	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Diamantino	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	31	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Dom Aquino	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	32	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Feliz Natal	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	33	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Guarantã do Norte	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	34	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Guiratinga	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	35	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Itaúba	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	36	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Itiquira	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	37	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Jaciara	Mês	12	R$ 2.905,00	R$ 34.860,00
--	38	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Jauru	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	39	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Juara	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	40	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Juína	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	41	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Juscimeira	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	42	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Lucas do Rio Verde	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	43	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Marcelândia	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	44	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Matupá	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	45	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Mirassol D’Oeste	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	46	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Nobres	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	47	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Nortelândia	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	48	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Nova Canaã do Norte	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	49	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Nova Monte Verde	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	50	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	32 Mpbs	Nova Mutum	Mês	12	R$ 3.127,00	R$ 37.524,00
--	51	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Nova Xavantina	Mês	12	FRACASSADO	FRACASSADO
--	52	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Nova São Joaquim	Mês	12	FRACASSADO	FRACASSADO
--	53	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Nova Ubiratã	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	54	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Paranaíta	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	55	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Paranatinga	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	56	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Pedra Preta	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	57	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Peixoto do Azevedo	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	58	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Poconé	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	59	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	16 Mpbs	Postes e Lacerda	Mês	12	R$ 2.906,00	R$ 34.872,00
--	60	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Porto Alegre do Norte	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	61	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Porto dos Gaúchos	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	62	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Porto Esperidião	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	63	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Poxoréo	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	64	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	32 Mpbs	Primavera do Leste	Mês	12	R$ 3.843,00	R$ 46.116,00
--	65	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Querência	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	66	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Ribeirão Cascalheira	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	67	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Rio Branco	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	68	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	32 Mpbs	Rondonópolis	Mês	12	R$ 3.128,00	R$ 37.536,00
--	69	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Rosário Oeste	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	70	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Santo Antônio do Leverger	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	71	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	São Félix do Araguaia	Mês	12	FRACASSADO	FRACASSADO
--	72	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	São José do Rio Claro	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	73	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	São José do Quatro Marcos	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	74	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Sapezal	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	75	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	32 Mpbs	Sinop	Mês	12	R$ 3.128,00	R$ 37.536,00
--	76	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	32 Mpbs	Sorriso	Mês	12	R$ 3.843,00	R$ 46.116,00
--	77	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Tabaporã	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	78	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	32 Mpbs	Tangará da Serra	Mês	12	R$ 3.843,00	R$ 46.116,00
--	79	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Tapurah	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	80	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Terra Nova do Norte	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	81	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Vila Bela da Santíssima Trindade	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	82	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Vera	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
--	83	Serviço Mensal de Comunicação de Dados do Tipo Internet	8 Mpbs	Vila Rica	Mês	12	R$ 4.393,00	R$ 52.716,00
VALOR TOTAL	R$ 4.030.704,00

Valor Total Contratado: R$ 4.030.704,00 (quatro milhões, trinta mil, setecentos e quatro reais).

Cuiabá/MT, 07 de março de 2019.

THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 209/2019/PGJ, de 1º de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 06 de março de 2019, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 20.14.0001.0005770/2018-36, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2019, o qual tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE DE INTERNET E INTRANET, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - MINISTÉRIO PÚBLICO E COMARCAS DO INTERIOR, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava do Ministério Público

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