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D.O. nº27450 de 22/02/2019
Portaria nº 142 2019 Alteração dos fiscais dos contratos 14 14, 005 17, 028 14, 1660 1, 5665 1, 001, 010, 013, 048 e 050 2018 exoneração Sr Carlos Augusto
D.O. nº27451 de 25/02/2019

Portaria nº 143 2019 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato 001 19 Mais Indústria

D.O. nº27454 de 28/02/2019
PORTARIA 187 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Proc 7808919

PORTARIA Nº 143/2019/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do contrato nº 001/2019, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2019.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Executivo de Meio Ambiente - SEMA/MT

(original assinado)

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

001/2019

MAIS INDÚSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MODULOS METÁLICOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA-EPP,

13/02/2019

Fiscal Titular: Jocileide Isabel Pereira Leite Ramos

Fiscal Substituto: Isabela de Almeida Barbosa.
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