Legislação

D.O. nº27443 de 13/02/2019
Protocolo 58892 2011 Portaria 124 de acompanhamentp

D.O. nº27450 de 22/02/2019

Portaria nº 142 2019 Alteração dos fiscais dos contratos 14 14, 005 17, 028 14, 1660 1, 5665 1, 001, 010, 013, 048 e 050 2018 exoneração Sr Carlos Augusto

D.O. nº27451 de 25/02/2019
Portaria nº 143 2019 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato 001 19 Mais Indústria

PORTARIA Nº 142/2019/SEMA/MT.

Altera as Portarias n°s. 490, 722, 383, 400, 969 e 989, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas a Secretária de Estado de Meio Ambiente, nomeada pelo Ato Governamental n°. 13/2019 de 02/01/2019.

RESOLVE:

Art.1° Alterar parcialmente o Anexo Único das Portarias n°s, 490, 722, 383, 400, 969 e 989 respectivamente de 21/06/18, 30/08/18, 18/05/18, 30/05/18, 30/11/18 e 07/12/18 publicadas no Diário Oficial do Estado, que designou servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos de Contratos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos mesmos, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 31/12/2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 19 de fevereiro de 2019.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

014/2014	CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES	Fiscal Titular: Carlos Augusto Gomes de Oliveira Fiscal Substituto: Dayane de Moraes Viana
005/2017	LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA	Fiscal Titular: Cristine de Oliveira Fiscal Substituto: Dayane de Moraes Viana
028/2014	PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA	Fiscal Titular: Luis Henrique do Nascimento Barbosa; Fiscal Substituto: Dayane de Moraes Viana
1660/1	ENERGISA	Fiscal Titular: Angra Fabiana de Moraes Bastos; Fiscal Substituto: Dayane de Moraes Viana
5665/1	ENERGISA	Fiscal Titular: Angra Fabiana de Moraes Bastos; Fiscal Substituto Dayane de Moraes Viana
001/2018	MT AR CONDICIONADO LTDA EPP	Fiscal Titular: Luis Henrique do Nascimento Barbosa; Fiscal Substituto: Dayane de Moraes Viana
010/2018	LIDERANÇA - SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA - ME	Fiscal Titular: Cristine de Oliveira Fiscal Substituto: Dayane de Moraes Viana
013/2018	CONSÓRCIO CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017	Fiscal Titular: Angra Fabiana de Moraes Bastos; Fiscal Substituto: Dayane de Moraes Viana
048/2018	ALTERNATIVA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA	Fiscal Titular: Cristine de Oliveira Fiscal Substituto: Dayane de Moraes Viana
050/2018	IDEALGROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-ME	Fiscal Titular: Luis Henrique do Nascimento Barbosa; Fiscal Substituto: Dayane de Moraes Viana

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