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D.O. nº28488 de 27/04/2023
0092023 Comissão com o objetivo de elaborar programa de reconhecimento incluindo ou não a atual “Moção de Aplausos” Revoga 006 e 020 2022
D.O. nº28522 de 19/06/2023

0112023 Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER MT

D.O. nº28522 de 19/06/2023
0122023 Designa e nomeia a Comissão eleitoral para cumprimento do Decreto 331 2023 Regimento Interno Conselho Consultivo

PORTARIA Nº 011/2023/AGER/MT

Institui comissão com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando a decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 10º Reunião Deliberativa realizada em 06 de junho de 2023.

Resolve

Art. 1º Institui grupo de Trabalho com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT, observando o disposto na Resolução n. 003/2022.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

José Rodrigues Rocha Júnior - Coordenador;

Clarice A. Zunta;

Jouse Anne Lélis Curvo Gugelmin;

Jossy Soares; Débora Inácio;

Aléa Almeida de Oliveira;

Aroldo de Luna Cavalcante;

Deodato Fernandes;

Carolin Fernanda Botelho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 13 de junho de 2023.

(assinado o original)

LUIS ALBERTO NESPOLO

Presidente Regulador - AGER/MT
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