Legislação

D.O. nº27446 de 18/02/2019
Extrato Portaria Fevereiro 10

D.O. nº27449 de 21/02/2019

Extrato Uso Insignificante Fevereiro 022019

D.O. nº27450 de 22/02/2019
Extrato Portaria Fevereiro 13

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

HITLER SANSÃO SOBRINHO, CPF: 029.309.581-70, PROCESSO Nº.: 43204/2018. Características - Município: Tangará da Serra/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Figueira; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 14º38’50,23”S e Long. 57º30’37,49”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Criação de animais; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0005. Prazo de Validade: 20/02/2029.

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D.O. nº27446 de 18/02/2019Extrato Portaria Fevereiro 10

D.O. nº27449 de 21/02/2019

Extrato Uso Insignificante Fevereiro 022019

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D.O. nº27446 de 18/02/2019
Extrato Portaria Fevereiro 10

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Extrato Portaria Fevereiro 13