Aguarde por favor...
D.O. nº27445 de 15/02/2019
PORTARIA 147 2019 PGJ publicar em 15022019
D.O. nº27446 de 18/02/2019

ATO 067 2019 PGJ e outros publicar em 18022019

D.O. nº27446 de 18/02/2019
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 18022019

                               ATO N.º 067/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000629/2019-33, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JOSLEINE VIRGINIA FERREIRA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 001132088-SSP/MS e do CPF n.º 932.257.171-34, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 38ª Promotoria de Justiça Cível de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 12.02.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor FERNANDO MANOEL DIAS MUNHOZ.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA N.º 149/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria n.º 278/2002-PGJ, de 18.07.2002, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça, matrícula n.º 001140, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...referente ao quinquênio de 01.09.95 a 31.08.2000...” LEIA-SE: “...referente ao quinquênio de 30.11.1995 a 29.11.2000...”, conforme processo gedoc n.º 006573-001/2016.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 237/2017-PGJ, publicada no Diário Oficial de 13.03.2017, que retificou e concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça, matrícula n.º 001140, referente ao quinquênio de 04.12.1995 a 03.12.2000, conforme processo gedoc n.º 006573-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA N.º 049/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº 09/2019. Empresa Fornecedora: AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF nº: 09.022.398/0001-31.

Ata de Registro de Preços nº 12/2019. Empresa Fornecedora: A T I COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº: 12.544.341/0001-07.

Ata de Registro de Preços nº 20/2019. Empresa Fornecedora: LAN TECNOLOGIA EM REDES LTDA. CNPJ/MF nº: 18.680.580/0001-70

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização das ARP’s o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 050/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº 13/2019. Empresa Fornecedora: BRASUMIX EIRELI - ME. CNPJ/MF nº: 28.314.084/0001-57.

Ata de Registro de Preços nº 15/2019. Empresa Fornecedora: BSI BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. CNPJ/MF nº: 27.267.032/0001-04.

Ata de Registro de Preços nº 17/2019. Empresa Fornecedora: ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº: 28.849.946/0001-46.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização das ARP’s o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0007665/2018-87 (Registro n° 007665-001/2018). Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ,CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 07.417.370/0001-78. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2015, por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 18 de março de 2019. Assinado:Em Cuiabá/MT, 14 de Fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Cláudia Valéria Franco Valverde - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006705/2018-11 (Registro n° 006705-001/2018). Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 02/2019. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 01.468.760/0001-90. Objeto: Consolidar linhas de pesquisa, publicações e eventos conjuntos de interesse mútuo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 18 de Fevereiro de 2019. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Antônio Carlos da Ponte - Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital