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D.O. nº27445 de 15/02/2019
ATO Nº 063 2019 PGJ e outros publicar em 15022019
D.O. nº27445 de 15/02/2019

PORTARIA 147 2019 PGJ publicar em 15022019

D.O. nº27446 de 18/02/2019
ATO 067 2019 PGJ e outros publicar em 18022019

                    PORTARIA Nº 147/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2011 a 06.01.2012, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.02.2019 e 06 (seis) dias a partir de 31.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.01.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 25.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001311, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 13.06.2019, 03 (três) dias a partir de 17.06.2019 e 01 (um) dia em 24.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIS EDUARDO JACOB FILHO o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 08.02.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 27.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015 para serem usufruídos a partir de 02.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. GUILHERME INACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 10.04.2019 e 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. LEANDRO TÚRMINA, matrícula nº 001368, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 18.02.2019 e 01 (um) dia em 28.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE BALAS o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 04.02.2019, 01 (um) em 14.06.2019 e 03 (três) dias a partir de 17.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 06.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. OSVALDO MLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 25.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 28.02.2019 e 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERÉ, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 28.03.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, 01 (um) dia em 19.02.2019 e 01 (um) dia em 22.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto nos períodos (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de Fevereiro de 2019.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

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