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D.O. nº27443 de 13/02/2019
ATO 057 2019 PGJ e outros publicar em 13022019
D.O. nº27445 de 15/02/2019

ATO Nº 063 2019 PGJ e outros publicar em 15022019

D.O. nº27445 de 15/02/2019
PORTARIA 147 2019 PGJ publicar em 15022019

                               ATO Nº 063/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, Procurador de Justiça titular da 14ª Procuradoria de Justiça Criminal, para a 8ª Procuradoria de Justiça Cível, conforme Edital de Remoção nº 368-2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0000755/2019-26.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 064/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0000841/2019-32, RESOLVE:  Exonerar a servidora GIOVANNA FRIZZO MANOEL, matrícula n.º 007226, portadora do RG n.º 41.891.402-3-SSP/SP e do CPF n.º 027.730.101-75, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, com efeitos a partir de 14.02.2019.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 065/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000841/2019-32, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear GIOVANNA FRIZZO MANOEL, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 41.891.402-3-SSP/SP e do CPF n.º 027.730.101-75, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotando-a na Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 14.02.2019.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 066/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000608/2019-18, RESOLVE:           Tornar sem efeito, desde o dia 11 de fevereiro de 2019, o Ato n.º 052/2019-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 11.02.2019, referente a remoção do servidor AUGUSTO CESAR DA SILVA CAMPOS FILHO, Técnico Administrativo, matrícula n.º 007199, da Promotoria de Justiça de Rio Branco/MT, para a Promotoria de Justiça Rosário Oeste/MT.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO N.º 765/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000773/2019-25, RESOLVE:           Alterar a jornada de trabalho da servidora KAMILLA BASTO MARQUES, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 006505, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 731/2018-PGJ, com efeitos a partir de 15.02.2019.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 141/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EULALIA NATALIA SILVA MELO a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.06.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (Portal). 

Conceder à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 21.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com

artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois)  dias a partir de 25.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 27.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO  o substituto nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. REBECA SANTANA REGO, matrícula nº 001342, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um)  dia em 15.03.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 18.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a  06.01.2018 para ser usufruído em 24.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO  o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 949/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período (Portal).         

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois)  dias a partir de 07.03.2019, 03 (três) dias a partir de 17.06.2019 e 01 (um) dia em 24.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017  para ser usufruído em 06.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR  o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de Fevereiro de 2019.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 142/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula n.º 001164, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0000677/2019-95,

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 144/2019-PGJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 650/2017-PGJ, a fim de que a designação do Promotor de Justiça CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível - NACO Cível se dê, a partir desta data, sem prejuízo de suas atribuições perante a 36ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 145/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Ato Administrativo nº 077/2010-PGJ, que estabelece e regulamenta as atribuições da Diretoria das Promotorias de Justiça da comarca de Cuiabá; RESOLVE:

Art. 1º Designar os Promotores de Justiça NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA e RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES para exercerem as atribuições, respectivamente, de Diretor e Diretor Adjunto das Promotorias de Justiça da comarca de Cuiabá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias, em especial a Portaria nº 174/2015-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 146/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010,

CONSIDERANDO o que consta no procedimento Gedoc nº 006657-001/2018; RESOLVE:

Art. 1º Designar servidora ARACELLI ROSALIA SANTOS DA SILVA SOARES, Assistente Ministerial lotada na Coordenação das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, para atuar como Gestora da parceria objeto do Gedoc nº 006657-001/2018, a ser celebrada entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Associação de Catadores de Material Reciclável de Várzea Grande - ASSCAVAG, com poderes de controle e fiscalização, nos termos da Lei nº 13.019/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 09.022.398/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA E PEÇAS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 38.755,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Alexandre Augusto Silva Melo - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: A T I COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 12.544.341/0001-07. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA E PEÇAS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 5.995,00 (cinco mil, novecentos o noventa e cinco reais). Dotação orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa:3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2019.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Marcos Roberto Fernandes - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: BRASUMIX EIRELI - ME, CNPJ 28.314.084/0001-57.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA E PEÇAS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 400.907,90 (quatrocentos mil, novecentos e sete reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Bruno Quirino Lima - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: BSI BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 27.267.032/0001-04. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA E PEÇAS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 1.512,10 (mil, quinhentos e doze reais e dez centavos). Dotação orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa:3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2019.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Gustavo Luiz WanderleyCosta - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.849.946/0001-46. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA E PEÇAS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 37.596,00 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração eLucas de Melo Whately Paiva - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004166-001/2018-82 (Registro n° 004166-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LAN TECNOLOGIA EM REDES LTDA, CNPJ 18.680.580/0001-70. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA E PEÇAS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 8.108,52 (oito mil, cento e oito reais e cinquenta e dois centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2019. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração eEdenilton Ferreira - Representante da empresa fornecedora.

RESULTADO DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 078/2018

Edital n°: 078/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Proposta: 13 de fevereiro de 2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, ADEQUAÇÃO DE MURO EXISTENTE E PINTURA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SINOP/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 073/2019-PGJ, de 31 de janeiro de 2019, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, ADEQUAÇÃO DE MURO EXISTENTE E PINTURA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SINOP/MT

MT SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP

CNPJ 14.952.461/0001-79

R$ 290.720,96

(duzentos e noventa mil, setecentos e vinte reais e noventa e seis centavos)

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2019.

Comissão de Licitação

Port. Nº 073/2019-PGJ, de 31.01.2019, DOE/MT de 31.01.2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 078/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0003501/2018-92, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 078/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, ADEQUAÇÃO DE MURO EXISTENTE E PINTURA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SINOP/MT e, ADJUDICA o objeto da licitação conforme o contido no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, ADEQUAÇÃO DE MURO EXISTENTE E PINTURA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SINOP/MT

MT SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP

CNPJ 14.952.461/0001-79

R$ 290.720,96

(duzentos e noventa mil, setecentos e vinte reais e noventa e seis centavos)

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2019.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

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