Legislação

D.O. nº27433 de 30/01/2019
PORTARIA Nº 01/2019, DE 31 JANEIRO DE 2019.

D.O. nº27433 de 30/01/2019

PORTARIA Nº 016/2019/SESP DE 29 01 2019

D.O. nº27433 de 30/01/2019
PORTARIA Nº 017/2019 DE 30 01 2019

PORTARIA Nº 016/2019/GAB/SESP/MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 002/2019/GAB/SESP/MT, de 03/01/2019, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

CONTRATO	EMPRESA CONTRATADA	UNIDADE	FISCAL TITULAR (NOME/MATRÍCULA)	FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MATRÍCULA)	DATA EFEITO
OF Nº 164/2018/SESPPROCESSO Nº 361968/2018	JAIME TRENTIN & CIA LTDA - ME CNPJ Nº 08.914.393/0001-50	POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS GIRATÓRIAS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POLITEC. VALOR: R$ 130.399,50 (CENTO E TRINTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
OF Nº 163/2018/SESPPROCESSO Nº 426130/2018	S.G. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA - EPP CNPJ Nº 08.711.005/0001-34	SESP-REDE CIDADÃ	HERMÍNIO PAULO DE OLIVEIRA (38560)	CHRYSSIE ANNE BELÉM GUIMARÃES SILVA (274704)	28/12/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS DE MANGA CURTA PARA ATENDER AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA REDE CIDADÃ. VALOR: R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS)
OF Nº 160/2018/SESPPROCESSO Nº 354964/2018	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ Nº 21.962.518/0001-86	POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CAMA BOX DE SOLTEIRO E LONGARINA PARA ATENDER DEMANDA DA POLITEC. VALOR: R$ 67.700,00 (SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS)
OF Nº 161/2018/SESPPROCESSO Nº 271215/2018	ELETRO MENDONÇA COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP CNPJ Nº 03.806.018/0001-73	POLITEC	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56017)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	28/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 2.198,70 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)
OF Nº 162/2018/SESPPROCESSO Nº 271215/2018	LUZ & CIA EIRELI CNPJ Nº 31.075.299/0001-77	POLITEC	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56017)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	28/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 34.504,96 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
OF Nº 132/2018/SESPPROCESSO Nº 352563/2018	NV FRANCO COM. E SERV. INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELI - ME CNPJ Nº 28.552.012/0001-48	PM-MT	TATIANE SILVA DE OLIVEIRA (111572)	KLEBSON GOMES HAAGSMA (71860)	21/12/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PROCESSO 4), EM ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 348,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
OF Nº 166/2018/SESPPROCESSO Nº 354961/2018	OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ Nº 00.789.321/0001-17	POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO, MICRO-ONDAS, FOGÕES E GELADEIRAS), PARA ATENDER DEMANDA DA POLITEC. VALOR: R$ 95.998,69 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
OF Nº 165/2018/SESPPROCESSO Nº 354961/2018	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ Nº 21.962.518/0001-86	POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOUROS), PARA ATENDER DEMANDA DA POLITEC. VALOR: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
OF Nº 159/2018/SESPPROCESSO Nº 256209/2018	BANDEIRA HUM CONFECÇÕES EIRELI EPP CNPJ Nº 02.963.780/0001-09	SESP	IZAIAS ARRUDA DE SOUZA (904086)	RONYE STEFFAN ROSA INDIO (231160)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS. VALOR: R$ 3.490,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
OF Nº 167/2018/SESPPROCESSO Nº 191090/2018	OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ Nº 05.895.525/0001-56	POLITEC	HEITOR SIMÕES DUTRA CORREA (229245)	NELSON MASSAYUKI YOSHITAKE (237656)	21/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PONTEIRAS UNIVERSAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA METROPOLITANA DE LABORATÓRIO FORENSE DA POLITEC. VALOR: R$ 12.900,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS)
OF Nº 169/2018/SESPPROCESSO Nº 319409/2018	LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS CNPJ Nº 06.880.842/0001-61	POLITEC	THIAGO FRANCISCO ZYZ (229533)	KESIA RENATA LOPES LEMOS MELO (218807)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS DE CROMATOGRAFIA GASOSA NA DIRETORIA METROPOLITANA DE LABORATÓRIO FORENSE DA POLITEC DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 166.999,94 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
OF Nº 168/2018/SESPPROCESSO Nº 603188/2018	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM. PÚBLICA INP LTDA. CNPJ Nº 10.498.974/0001-09	SESP	NADYA BRUNO MORCELI (252668)	CELIANE FARIA B. DOMINGUES (140123)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, PROMOVIDO PELA EMPRESA NEGÓCIOS PÚBLICOS, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2019, NA CIDADE DE FOZ DE IGUAÇU/PR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COAC. VALOR: R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS)
OS Nº 011/2018/SESP PROCESSO Nº 418615/2018	EDVANDRO AMORIM VIANA ME CNPJ Nº 20.663.874/0001-36	SESP-REDE CIDADÃ	WENDER DA CRUZ SANTOS (24119)		12/12/2018
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COM REFORMA DA ESTRUTURA DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 75 KVA DA REDE CIDADÃ, EM VÁRZEA GRANDE/MT. VALOR: R$ 10.498,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)
Contrato nº 177/2018/SESP PROCESSO Nº 396930/2018	TECHBIZ FORENSE DIGITAL - LTDA. CNPJ Nº 05.757.597/0002-18	POLITEC	THAÍSSA RIBEIRO DE CERQUEIRA (247061)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	28/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PERICIAL ESPECIALIZADO EM EXTRAÇÃO DE DADOS DE SMARTPHONES, CELULARES E DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO PARA A DIRETORIA METROPOLITANA DE CRIMINALÍSTICA DA POLITEC. VALOR: R$ 394.085,48 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
Contrato nº 185/2018/SESP PROCESSO Nº 174105/2017	OLÍMPIO FERRARI CPF Nº 021.719.969-00 ERNEI ANA FERRARI CPF Nº 482.140.001-49	PJC	PETERSON SANTOS DE CAMPOS (234350)	FABYANE DE OLIVEIRA MELO MORETTI (141979)	28/12/2018
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MIGUEL BOTELHO DE CARVALHO, Nº 3561, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, PARA AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT. VALOR: R$ 24.804,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS)
Contrato nº 184/2018/SESP PROCESSO Nº 360980/2018	SEBASTIÃO FELICIANO DE ARAÚJO CPF Nº 022.794.871-87 MARIA VALMI DE OLIVEIRA ARAÚJO CPF Nº 910.427.631-00	PM-MT	DONIAS CUSTÓDIO XAVIER FONTES (230278)	SÁVIO PELLEGRINI MONTEIRO (114579)	28/12/2018
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LUIZ COELHO CAMPOS, Nº 33, LOTE 22, QUADRA 49, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT. VALOR: R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
Contrato nº 194/2018/SESP PROCESSO Nº 319832/2018	L F COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 22.328.534/0001-84	PM-MT	EVERALDO LARANJEIRA SILVA FILHO (12919)	KLEBSON GOMES HAAGSMA (71860)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - NOTEBOOKS - A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PM/MT, POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO ENEM 2018. VALOR: R$ 215.999,68 (DUZENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
Contrato nº 183/2018/SESP PROCESSO Nº 488465/2018	LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA CNPJ Nº 03.372.237/0004-34	SESP	VANESKA DE OLIVEIRA NUNES (102327)	EDER WILLIAN SALVATERRA (136272)	27/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CATEGORIA STANDARD) COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM REGIME DE PENSÃO COMPLETA E ESPAÇO FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO AOS GESTORES DA SESP/MT. VALOR: R$ 37.700,00 (TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS)
Contrato nº 176/2018/SESP PROCESSO Nº 347738/2018	L F COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 22.328.534/0001-84	PJC	ALEX MARCANTE ALENCASTRO (234380)	FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA (105026)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS (EQUIPAMENTOS DE AIRSOFT, DRONE E MÁQUINA FOTOGRÁFICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 31.877,64 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
Contrato nº 178/2018/SESP PROCESSO Nº 347738/2018	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ Nº 21.962.518/0001-86	PJC	ALEX MARCANTE ALENCASTRO (234380)	FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA (105026)	14/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS (EQUIPAMENTOS DE AIRSOFT, DRONE E MÁQUINA FOTOGRÁFICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 11.706,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS)
Contrato nº 200/2018/SESP PROCESSO Nº 306253/2018	L F COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 22.328.534/0001-84	SESP	FABIANO ISAC DA SILVA QUEIROZ (140084)	WAGNER BARBARO MARCOSKI (253406)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - TELEFONE SEM FIO, TELEVISOR, PARAFUSADEIRA ELÉTRICA, UMIDIFICADOR DE AR E BEBEDOURO DE COLUNA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. VALOR: R$ 13.298,14 (TREZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
Contrato nº 164/2018/SESP PROCESSO Nº 201184/2017	L F COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 22.328.534/0001-84	SESP	FABIANO ISAC DA SILVA QUEIROZ (140084)	WAGNER BARBARO MARCOSKI (253406)	03/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CADEIRAS, COM INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM, PARA ATENDER A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 13.476,69 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
Contrato nº 165/2018/SESP PROCESSO Nº 201184/2017	E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS CNPJ Nº 22.228.425/0001-95	SESP	ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA (203037)	APARECIDA OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS (233649)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ESTANTES DE AÇO, COM INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 45.890,00 (QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
Contrato nº 166/2018/SESP PROCESSO Nº 201184/2017	CIRILO NETO RIBEIRO DA SILVA SOUZA EIRELI ME CNPJ Nº 17.508.067/0001-34	SESP	ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA (203037)	APARECIDA OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS (233649)	04/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VENTILADOR OSCILANTE, COM INSTALAÇÃO E/OU MONTAGEM, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE ARQUIVO E A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS)
Contrato nº 172/2018/SESP PROCESSO Nº 380625/2018	MÁRCIO ANDRÉ SANCHES CNPJ Nº 29.103.232/0001-57	POLITEC	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56017)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CRACHÁS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 3.608,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS)
Contrato nº 173/2018/SESP PROCESSO Nº 380625/2018	MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP CNPJ Nº 21.962.518/0001-86	POLITEC	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56017)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	10/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA POLITEC DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 6.550,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)
Contrato nº 192/2018/SESP PROCESSO Nº 354954/2018	NV FRANCO COM. E SERV. INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELI - ME CNPJ Nº 28.552.012/0001-48	POLITEC	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56017)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 141.133,14 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
Contrato nº 202/2018/SESP PROCESSO Nº 396206/2018	NV FRANCO COM. E SERV. INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELI - ME CNPJ Nº 28.552.012/0001-48	SESP	EDER WILLIAN SALVATERRA (136272)	VANESKA DE OLIVEIRA NUNES (102327)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DE ALOJAMENTOS E REFEITÓRIOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DA SESP/MT. VALOR: R$ 126.350,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
Contrato nº 155/2018/SESP PROCESSO Nº 397003/2018	AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA CNPJ Nº 03.290.250/0001-00	POLITEC	KÉSIA RENATA LOPES LEMOS MELO (218807)	JAIME TREVIZAN TEIXEIRA (229908)	19/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CROMATÓGRAFO GASOSO AGILENT MODELO CGMS 5975 TURBO PARA ATENDER A DIRETORIA METROPOLITANA DE LABORATÓRIO FORENSE DA POLITEC. VALOR: R$ 74.147,88 (SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
Contrato nº 171/2018/SESP PROCESSO Nº 240002/2018	QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA CNPJ Nº 01.334.250/0003-92	POLITEC	NELSON MASSAYUKI YOSHITAKE (237656)	ANDREA CORREA CARNEIRO (110526)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NA GERÊNCIA DE BIOLOGIA MOLECULAR DA DIRETORIA METROPOLITANA DE LABORATÓRIO FORENSE DA POLITEC. VALOR: R$ 48.584,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)
Contrato nº 180/2018/SESP PROCESSO Nº 376665/2018	LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 63.067.904/0002-35	POLITEC	HEITOR SIMÕES DUTRA CORREA (229245)	NELSON MASSAYUKI YOSHITAKE (237656)	27/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MATUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO FORENSE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POLITEC. VALOR: R$ 68.412,12 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E DOZE CENTAVOS)
Contrato nº 175/2018/SESP PROCESSO Nº 445692/2018	FLY CENTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ Nº 02.746.054/0001-26	CIOPAER	PEDRO PAULO BORGES AMARAL (113117)	PAULO PEREIRA DOS SANTOS (52271)	20/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSOS TEÓRICOS DE INVH - INSTRUTOR DE VÔO HELICÓPTERO E INVA - INSTRUTOR DE VÔO AVIÃO, AMBOS NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA). VALOR: R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS)
Contrato nº 161/2018/SESP PROCESSO Nº 230315/2018	PLAXMETAL S/A INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS CNPJ Nº 91.404.251/0001-97	PJC	LEONARDO DE OLIVEIRA VIEIRA (130446)	GILMAR ANDREOTTI DA SILVA (111802)	27/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 165.597,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)
Contrato nº 181/2018/SESP PROCESSO Nº 548197/2018	TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 59.104.760/0005-15	CIOPAER	MICHAEL FERREIRA BERBEL (232727)	LORRAN LEOCÁDIO SILVA (235391)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO “PICK UP” (HILUX) PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS - CIOPAER/MT. VALOR: R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS)
Contrato nº 189/2018/SESP PROCESSO Nº 379758/2018	OLMI INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ Nº 00.789.321/0001-17	CBM	JEFFERSON ALEXANDRE PINHEIRO DE ARAÚJO (108889)	EDNEY ROBERTO BRITO CORRÊA (71718)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. VALOR: R$ 33.022,00 (TRINTA E TRÊS MIL E VINTE E DOIS REAIS)
Contrato nº 198/2018/SESP PROCESSO Nº 540349/2018	GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI - EPP CNPJ Nº 18.876.112/0001-76	SESP	CAMILA SCALABRIN DA SILVA (232837)	YASMIN LARA MAGALHÃES FRANÇA (278723)	28/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA ESTADUAL E NACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E NÃO NORMATIVOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)
Contrato nº 197/2018/SESP PROCESSO Nº 540349/2018	K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA - ME CNPJ Nº 10.676.614/0001-41	SESP	CAMILA SCALABRIN DA SILVA (232837)	YASMIN LARA MAGALHÃES FRANÇA (278723)	28/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA ESTADUAL E NACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E NÃO NORMATIVOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)
Contrato nº 203/2018/SESP PROCESSO Nº 414527/2018	FLEX OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP CNPJ Nº 14.166.058/0001-14	CIOSP - BARRA DO GARÇAS	JOSÉ ROBERTO NEVERS RIBEIRO (246100)	NUNES RAMOS DA SILVA (708180)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR AMBIENTES DE ESCRITÓRIO E ATENDER AS NECESSIDADES DO CIOSP - POLO BARRA DO GARÇAS. VALOR: R$ 17.758,37 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
Contrato nº 204/2018/SESP PROCESSO Nº 457056/2018	PLAXMETAL S/A INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS CNPJ Nº 91.404.251/0001-97	REDE CIDADÃ	HERMÍNIO PAULO DE OLIVEIRA (38560)	CHRYSSIE ANNE BELÉM GUIMARÃES SILVA (274704)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO (CADEIRA QUATRO PÉS FIXOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA REDE CIDADÃ. VALOR: R$ 9.633,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS)
Contrato nº 187/2018/SESP PROCESSO Nº 527734/2018	LUIZ CARLOS BORGHESAN CPF Nº 405.523.491-00	PJC	RENATO RESENDE DO NASCIMENTO (242491)	GUSTAVO PEREIRA PACHECO DE ALMEIDA (268305)	28/12/2018
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BRASIL, QUADRA 66, LOTE 02, BAIRRO SETOR OESTE, NO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT, ONDE ABRIGARÁ A DELEGACIA DE POLÍCIA DE VILA RICA/MT. VALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)
Contrato nº 190/2018 SESP PROCESSO Nº 376679/2018	QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA CNPJ Nº 01.334.250/0003-92	POLITEC	HEITOR SIMÕES DUTRA CORREA (229245)	NELSON MASSAYUKI YOSHITAKE (237656)	28/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE DNA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 30.403,80 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Contrato nº 199/2018/SESP PROCESSO Nº 205102/2018	ADIGAL - ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GALLI LTDA ME CNPJ Nº 08.933.172/0001-20	PM-MT	SÁVIO PELLEGRINI MONTEIRO (114579)	DONIAS CUSTÓDIO XAVIER FONTES (230278)	28/12/2018
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO À AVENIDA ANGICOS, Nº 504, BAIRRO CENTRO, CEP: 78.573-000, MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT. VALOR: R$ 204.120,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E CENTO E VINTE REAIS)
Contrato nº 193/2018/SESP PROCESSO Nº 191090/2018	MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ Nº 03.201.601/0001-50	POLITEC	HEITOR SIMÕES DUTRA CORREA (229245)	NELSON MASSAYUKI YOSHITAKE (237656)	21/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MICROPIPETAS PIPETADORAS), PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA METROPOLITANA DE LABORATÓRIO FORENSE DA POLITEC. VALOR: R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
Contrato nº 157/2018/SESP PROCESSO Nº 261421/2018	CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A CNPJ Nº 01.544.285/0001-75	POLITEC	ALCIDES LIBERALI (200453)	SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)	28/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 VÁLIDO POR 03 ANOS E SERVIÇO DE RENOVAÇÃO E-CPF A3 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 23.649,60 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Contrato nº 201/2018/SESP PROCESSO Nº 251803/2018	NÁUTICA XO NEI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ Nº 23.044.611/0001-37	GEFRON	LEONARDO BENEDITO ASSUMPÇÃO SILVA (203708)	ALIS KARLA CADO LANZA (218190)	28/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ANCORADOURO MARINA PARA EMBARCAÇÕES. VALOR: R$ 19.875,96 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA ECINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
Contrato nº 188/2018/SESP PROCESSO Nº 384914/2018	MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ Nº 03.201.601/0001-50	POLITEC	JAIME TREVIZAN TEIXEIRA (229908)	PAULO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (40731)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA METROPOLITANA DE LABORATÓRIO FORENSE DA POLITEC. VALOR: R$ 5.433,34 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
Contrato nº 169/2018/SESP PROCESSO Nº 478246/2018	LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA CNPJ Nº 00.329.696/0001-02	SESP	ANTÔNIO BENTO SANTOS BARBOSA (208646)	FLÁVIO YOLANDO ALMERCE NUNES (208112)	28/12/2018
PJC	MARLISE DA SILVA FERREIRA MATOS (97462)	RAFAEL PAULO DA SILVA (98660)
PM-MT	JOSÉ CARLOS DE MORAIS (40182)	HUMBERTO LAZARI (91195)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CATEGORIAS DIVERSAS, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM PLOTAGEM, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CELA, COM RÁDIO COMUNICADOR, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, E DENTRE OUTROS ITENS PREVISTOS NESTE CONTRATO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. VALOR: R$ 198.600,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
Contrato nº 191/2018/SESP PROCESSO Nº 383502/2018	IAS - INDÚSTRIA AERONÁUTICA SCHIFFER EIRELI CNPJ Nº 18.594.212/0001-00	CIOPAER	KLAUEFSK OUTO MATOS (40671)	ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI (69328)	28/12/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: FONTE EXTERNA ELÉTRICA DE SOLO (GPU). COMPRESSOR PNEUMÁTICO INDUSTRIAL. COMPRESSOR PISTÃO ELÉTRICO PORTÁTIL, PARA ATENDER AO CIOPAER. VALOR: R$ 21.260,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS)
Contrato nº 179/2018/SESP PROCESSO Nº 239973/2018	LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 63.067.904/0005-88	POLITEC	HEITOR SIMÕES DUTRA CORREA (229245)	NELSON MASSAYUKI YOSHITAKE (237656)	28/12/2018
OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERICIAIS NA GERÊNCIA DE BIOLOGIA MOLECULAR DA DIRETORIA METROPOLITANA DE LABORATÓRIO FORENSE DA POLITEC. VALOR: R$ 156.582,99 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
Contrato nº 195/2018/SESP PROCESSO Nº 581625/2018	COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS CNPJ Nº 33.054.826/0001-92	CIOPAER	ARNALDO FERREIRA DA SILVA NETO (108605)	ROBSON FERNANDO MARTINS ANTONIETTI (693280)	28/12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO AERONÁUTICO COM REGISTRO VÁLIDO E ATUALIZADO NA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) PARA A COBERTURA DE SEGURO CONTRA SINISTRO AERONÁUTICO DE “CASCO” E ADICIONAIS DE “DESPESAS MÉDICAS”, “COBERTURA DE ACIDENTES PESSOAIS” (PASSAGEIROS E TRIPULANTES), “LIMITE ÚNICO COMBINADO - L.U.C”, “SPARE PARTS” E “GUERRA/SEQÜESTRO/CONFISCO” PARA A AERONAVE MODELO ESQUILO DE PREFIXOS PP-MMT (TIPO AS 350-B2), PERTENCENTES AO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS - CIOPAER. VALOR: R$ 269.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).
Contrato nº 196/2018/SESP PROCESSO Nº 551566/2018	CLARO S/A CNPJ Nº 40.432.544/0001-47	PJC	ELIZADÉLIA ALVARENGA COUTINHO (92208)	MARCO ANTÔNIO AMORIN (108293)	28/12/2018
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. CORONEL ESCOLÁSTICO, Nº 346, BAIRRO BANDEIRANTES, CUIABÁ/MT, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL. VALOR: R$ 1.852.805,88 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de janeiro de 2019.

Alexandre Bustamante dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública

(original assinado)

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