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D.O. nº28519 de 14/06/2023
PORTARIA Nº 749/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé
D.O. nº28519 de 14/06/2023

PORTARIA Nº 750/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

D.O. nº28519 de 14/06/2023
PORTARIA Nº 751/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

PORTARIA Nº 750/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24856/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

25/08/2023 a 28/08/2023

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres

01/09/2023 a 04/09/2023

Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) Jurídico(a): Aline Dalla Roza Lustoza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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