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D.O. nº27417 de 08/01/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 08012019
D.O. nº27422 de 15/01/2019

ATO 010 2019 PGJ e outros publicar em 15012019

D.O. nº27424 de 17/01/2019
ATO 011 2019 PGJ e outros publicar em 17012019

                               ATO N.º 010/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000155-001/2019, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA STELLA NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula n.º 007524, portadora do RG n.º 1557952-2-SSP/MT e do CPF n.º 008.486.791-48, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 36ª Promotoria de Justiça Cível de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 08.01.2019.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO ADMINISTRATIVO N.º 750/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007959-001/2018, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora GISLAINE CHAVES DA CUNHA LUGLI, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 000969, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 731/2018-PGJ, com efeitos a partir de 21.02.2019.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO ADMINISTRATIVO N.º 752/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimentos (Portal), RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 731/2018-PGJ, dos seguintes servidores:

I - GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, Analista Jurídico, matrícula n.º 000471, de 30 (trinta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 02.01.2019;

II - ROBISON GALHARDO MAZARIO, Técnico Administrativo, matrícula n.º 006925, de 30 (trinta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 02.01.2019.

III - VIDALINA DOMINGAS DO PRADO BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000244, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.01.2019.

Cuiabá, 10 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 006/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação da Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, RESOLVE:                        

Designar a servidora FERNANDA DA CUNHA RAMOS ZARATE LOPES, Técnico Administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de Assessora Especial, matrícula n.º 006805, para substituir a servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, no cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias durante as férias da titular, a partir de 13.05.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 007/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do chefe do Departamento de Engenharia, RESOLVE:

Designar o servidor DEVAILSON FRANCISCO DA SILVA, Técnico Administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente de Fiscalização de Obras, matrícula n.º 000903, para substituir o servidor CELSO HUGUENEY DE MELO, no cargo de chefe do Departamento de Engenharia, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir de 25.03.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 010/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do chefe do Departamento de Aquisições, RESOLVE:

Designar o servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, gerente de licitação, matrícula n.º 000665, para substituir o servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, no cargo de chefe do Departamento de Aquisições, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir de 13.03.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 011/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação da chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do Ministério Público, RESOLVE:

Designar a servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000191, para substituir a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, no cargo de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, a partir de 05.06.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 024/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora DALYLLA DE CASSIA CARDOSO CAMPOS, matrícula n.º 006736, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.01.2014 a 01.01.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 000022-001/2019,

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 025/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 001028, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITAMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA  o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça,  02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 026/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS , matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS , matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR , matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 28.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILEO a substituta no período   (Portal).

Conceder ao Dr. CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justiça, 13 (treze) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 17.06.2019, 05 (cinco) dias a partir de 24.06.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 01.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015 para serem usufruídos a partir de 17.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRE VIRUEL MARTINEZ o substituto no período   (Portal).

Conceder à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 04.02.2019 e 01 (um) dia em 27.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 15.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 18.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019 e 01 (um) dia em 19.06.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. REBECA SANTANA REGO nos dias 15, 18 e 19.02.2019 e Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO nos dias 07 e 08.03.2019 e 19.06.2019 (Portal).

Conceder à Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, matrícula nº 001221, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 10.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 18.01.2019, 03 (três)  dias a partir de 15.04.2019 e 02 (dois) dias a partir 29.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta nos períodos (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 027/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 19.08.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRE VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2013/2014, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 29.04.2019 e 15 (quinze)dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SERGIO SILVA DA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 12.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SERGIO SILVA DA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercicio de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONOS PORTELA a substituta no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 028/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal)

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA FARIA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA FARIA a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRE VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGERIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA DA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA DA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, matrícula nº 001249, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 05.12.2019 sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. MAÍSA FIDELIS GONÇALVES PYRAMIDES, matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2019 e 01 (um) dias em 14.01.2019,   sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS  o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dias em 07.01.2019, 01 (um) dias em 18.01.2019, 02 (dois) dias a partir de 21.01.2019 e 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEANDRO TURMINA o substituto nos períodos (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 029/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019 ; 05 (cinco) dias a partir de 11.03.2019 e 01(um) dia em 18.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. FABIO ROGERIO DE SOUZA SANT ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 22.02.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 25.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. RAFAEL MARINELLO, matrícula nº 001325, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.01.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 21.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 25.01.2019 ; 01 (um) dia em 28.01.2019 e 04(quatro) dias a partir de 04.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 14.01.2019, 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 01 (um) dia em 14.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. HELLEN ULIAM KURIKI a substituta nos períodos (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1053/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 07.01.2019…, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período...”

LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 07.01.2019…, sendo substituido pelas Promotoras de Justiça: Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA no período de 07 a 11.01.2019 e a Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA no período de 12 a 16.01.2019 (PORTAL)”.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 030/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.02.2019; 02 (dois) a partir de 25.03.2019 e 02 (dois) dias a partir de 13.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.03.2019; 02 (dois) a partir de 29.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA no período de 21 a 22.03.2018 e Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA no período de 29 a 30.04.2018 e 02 a 03.05.2018 (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 853/2018-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 03.04.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 06.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA MORENO PEREIRA a substituta no período(PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 853/2018-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 02.07.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 04.12.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHALIA MORENO PEREIRA a substituta no período(PORTAL).

Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 11.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 13.12.2018 e 03 (três) a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR o substituto nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.02.2019; 01 (um) dia em 11.02.2019 e 03 (três) a partir de 06.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos a partir de 21.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 031/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR,  matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 03.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO o substituto no período (Gedoc  nº 007758-001/2018.

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 007501-001/2018).

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 05.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 007789-001/2018).

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 14.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 007372-001/2018).

Conceder à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 30.11.2018   (Gedoc nº 007843-001/2018).

Conceder ao Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, matrícula nº 001302, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 06.12.2018, sendo substituidos pelos Promotores de Justiça: Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, no período de 06 a 10.12.2018 e 14 a 20.12.2018; Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES no período de 11 a 13.12.2018 (Gedoc nº 007641-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 032/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                       

Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 185 (cento e oitenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 164, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 05.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta no período  (Gedoc nº 007960-001/2018 e 007045-001/2018).

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, 270 (duzentos e setenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e perícia Secretaria de Estado de Administração, nos termos do artigo 160, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 16.05.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, no período de 12 a 25.11.2018; 07.01.2019 a 09.02.2019 e Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO no período de 26.11.2018 a 19.12.2018 (Gedoc nº 003737-001/2018).   

Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 19.12.2018 (Gedoc nº 007897-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 001039, Procurador de Justiça, 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 12.11.2018 (Gedoc nº 007201-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 17.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. REBECA SANTANA RÊGO a substituta no período (Gedoc nº 007917-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

Marcelo Ferra de Carvalho

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 033/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 667/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período (Gedoc nº 003791-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 949/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 21.11.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 07.03.2019..., sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA no período de 21.11.2018 a 05.12.2018 e Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA no período de 07 a 21.03.2019 ...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 21.11.201815 (quinze) dias a partir de 07.03.2019…, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA no período de 21.11.2018 a 25.11.2018 e Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA no período de 26.11.2018 a 05.12.2018 e 07.03.2019 a 21.03.2019 (Portal)”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 553/2018-PGJ, que concedeu à Dra. CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 11.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período (Gedoc nº 005381-001/2017).       

Retificar, em parte, a Portaria nº 826/2018-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 15 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 21.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004708-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 851/2018-PGJ, que concedeu à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 22.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 867/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KATIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 28.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003607-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 969/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir do dia 05.12.2018, para seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 826/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 28.11.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 11.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  RODRIGO DE ARAUJO BRAGA ARRUDA o substituto no período (Gedoc nº 001667-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 309/2018-PGJ, que concedeu à Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR, matrícula nº 001198, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos  a partir de 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 001681-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 776/2018-PGJ, que concedeu à Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 31.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 30.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO DE LIMA o substituto no período (Gedoc nº 005670-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 931/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY  SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 14.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004127-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 931/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY  SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 24.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 27.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004127-001/2018).

Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados no 1º Semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 06.12.2018, 02 (dois) dias a partir de 13.12.2018 e 01 (um) dia em 19.12.2018, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dra. ENAILE LALURA NUNES DA SILVA nos períodos de 06 a 07.12.2018; 13 a 14.12.2018 e Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS  no dia 19.12.2018 (Gedoc nº 007899-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador- Geral de Justiça, 04 (quatro) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos em momento oportuno, conforme Portaria nº 1039/2018-PGJ, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 18.02.2019, nos termos da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 007257-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 035/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 07.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 008053-001/2018).

Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 17.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO o substituto no período (Gedoc nº 008045-001/2018).             

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. JOSANE FATIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001021, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 05.12.2018..., sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA  o substituto no período...” LEIA-SE:“... 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2018..., sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. RUBENS ALVES DE PAULA no período de 05 a 09.12.2018 e Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA no período de 10 a 19.12.2018  (Gedoc nº 005316-001/2017)”.

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º semestre de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 18.02.2019 e 01 (um) dia em 25.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto nos períodos (Gedoc nº 008049-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 394/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.12.2018..., sendo a Promotora de Justiça Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO a substituta no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018..., sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 002176-001/2018)”.

Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 28.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 949/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 08.04.2019..., sendo a Promotora de Justiça Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta no período...” LEIA-SE: “... 10 (dez) dias a partir de 08.04.2019..., sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO o substituto no período (PORTAL). “

Retificar, em parte, a Portaria nº 947/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto no período (Portal).      

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos a partir de 06.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES, matrícula nº 001271, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos a partir de 21.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT  DIAS FERREIRA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGOS, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2019 e 01 (um) dia em 14.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR  o substituto nos períodos (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2019.

Marcelo Ferra de Carvalho

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 036/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 13.10.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA  a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.12.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA  a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. CLAUDIO ANGELO CORREA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. LAÍS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 31.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANI DE MORAIS a substituta no período (PORTAL).

Conceder à Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. SERGIO SILVA DA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. SERGIO SILVA DA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.06.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.09.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.11.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 309/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 07.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto no período (Gedoc nº 001696-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 393/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2010/2011, que seriam usufruídos a partir do dia 22.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 23.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (Gedoc nº 002457-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2019.

Marcelo Ferra de Carvalho

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA Nº 037/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.06.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.07.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 948/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 14.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 12.02.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 947/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de janeiro de 2019.

Marcelo Ferra de Carvalho

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 004/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação do gerente de Desenvolvimento, RESOLVE:

Designar a servidora MARCIA REGINA CARDOSO CARVALHO, auxiliar de agente administrativo, matrícula n.º 000298, para substituir o servidor ERNANI ARAUJO PREUSS, no cargo de gerente de Desenvolvimento do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante as férias do titular, a partir de 25.02.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 005/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação do gerente de Manutenção do Departamento de Engenharia, RESOLVE:

Designar o servidor SANDRO JOSÉ JORDÃO DA SILVA, matrícula n.º 007347, para substituir o servidor HONORATO PIRES DE MIRANDA NETO, no cargo de gerente de Manutenção do Departamento de Engenharia, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante as férias do titular, a partir de 03.04.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de janeiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 003/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO. Data e horário da Sessão: 28 de janeiro de 2019, as 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARIMBOS, CONFECÇÕES DE CHAVES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E AJUSTES DESTES MATERIAIS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ/MT E VÁRZEA GRANDE-MT. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2019.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações em substituição

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 004/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. Data e horário da Sessão: 28 de janeiro de 2019, as 15h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E, INSTALAÇÃO DE PLACAS E, FORNECIMENTO DE OUTROS MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E, CERIMONIAL PARA ATENDER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2019.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações em substituição

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