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D.O. nº27417 de 08/01/2019
ATO 005 2018 PGJ e outros publicar em 08012018
D.O. nº27417 de 08/01/2019

AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 08012019

D.O. nº27422 de 15/01/2019
ATO 010 2019 PGJ e outros publicar em 15012019

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000026-001/2018. Espécie: Contrato nº 954/1. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº03.467.321/0001-99. Objeto: O presente contrato tem por objeto Regular: a) o uso do Sistema de Distribuição pelo Consumidor; b) a conexão das instalações elétricas do Consumidor ao Sistema de Distribuição no Ponto de Conexão. Unidade Consumidora: 6/1372590-8. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05 de dezembro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de Dezembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert -Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Wesley Alves Batista - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 000026-001/2018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 954/1. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: O presente aditivo tem por objeto ajustar no Contrato o cronograma de faturamento para 590 KW F. Ponta. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Wesley Alves Batista - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006146-001/2018. Espécie: Contrato nº 10441/1. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº03.467.321/0001-99. Objeto: O presente contrato tem por objeto Regular: a) o uso do Sistema de Distribuição pelo Consumidor; b) a conexão das instalações elétricas do Consumidor ao Sistema de Distribuição no Ponto de Conexão. Unidade Consumidora: 6/2113858-1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05 de dezembro de 2018.Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de Dezembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert -Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Wesley Alves Batista - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 006146-001/2018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10441/1. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: O presente aditivo tem por objeto ajustar no Contrato o cronograma de faturamento para 55 KW F. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Wesley Alves Batista- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006145-001/2018. Espécie: Contrato nº 9834/1. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº03.467.321/0001-99. Objeto: O presente contrato tem por objeto Regular: a) o uso do Sistema de Distribuição pelo Consumidor; b) a conexão das instalações elétricas do Consumidor ao Sistema de Distribuição no Ponto de Conexão. Unidade Consumidora: 6/2018664-9. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05 de dezembro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de Dezembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert -Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Wesley Alves Batista - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 006145-001/2018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9834/1. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: O presente aditivo tem por objeto ajustar no Contrato o cronograma de faturamento para 50 KW F. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Wesley Alves Batista- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006149-001/2018. Espécie: Contrato nº 2227/1. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº03.467.321/0001-99. Objeto: O presente contrato tem por objeto Regular: a) o uso do Sistema de Distribuição pelo Consumidor; b) a conexão das instalações elétricas do Consumidor ao Sistema de Distribuição no Ponto de Conexão. Unidade Consumidora: 6/353944-2. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05 de dezembro de 2018.Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de Dezembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert -Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Wesley Alves Batista - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 006149-001/2018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2227/1. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: O presente aditivo tem por objeto ajustar no Contrato o cronograma de faturamento para 470 KW F. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Wesley Alves Batista- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006144-001/2018. Espécie: Contrato nº 17935/1. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº03.467.321/0001-99. Objeto: O presente contrato tem por objeto Regular: a) o uso do Sistema de Distribuição pelo Consumidor; b) a conexão das instalações elétricas do Consumidor ao Sistema de Distribuição no Ponto de Conexão. Unidade Consumidora: 6/2507019-4. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05 de dezembro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de Dezembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert -Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Wesley Alves Batista - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 006144-001/2018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17935/1. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: O presente aditivo tem por objeto ajustar no Contrato o cronograma de faturamento para 115 KW F. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Wesley Alves Batista- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006148-001/2018. Espécie: Contrato nº 5503/1. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº03.467.321/0001-99. Objeto: O presente contrato tem por objeto Regular: a) o uso do Sistema de Distribuição pelo Consumidor; b) a conexão das instalações elétricas do Consumidor ao Sistema de Distribuição no Ponto de Conexão. Unidade Consumidora: 6/2015122-1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05 de dezembro de 2018.Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de Dezembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert -Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Wesley Alves Batista - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 006148-001/2018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5503/1. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: O presente aditivo tem por objeto ajustar no Contrato o cronograma de faturamento para 50 KW F. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Wesley Alves Batista- Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 002/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. Data e horário da Sessão: 21 de janeiro de 2019, as 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE DE INTERNET E INTRANET, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - MINISTÉRIO PÚBLICO E COMARCAS DO INTERIOR, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 08 de janeiro de 2019.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações em substituição

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