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D.O. nº28518 de 13/06/2023
Extrato Portaria GASUB Junho 06
D.O. nº28519 de 14/06/2023

Publicação Junho 08

D.O. nº28519 de 14/06/2023
EXTRATO CADASTRO 13 06 23

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 992/2023: SILVANO FILIPETTO, CPF nº 846.872.151-49, Processo nº 124/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural do município de Vera/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: Poço GM 01- Lat. 12°33'9.03"S e Long. 55°32'44.90"W; Poço Observação GM 01 - Lat. 12°33'9.42”S e Long. 55°32'43.61”W; Poço GM 02- Lat. 12°33'9.07"S e Long. 55°32'51.53" "W; Poço Observação GM 02 - Lat. 12°33'8.96”S e Long. 55°32'50.20”W; Poço GM 03 - Lat. 12°33'10.40"S e Long. 55°32'58.01"W; Poço Observação GM 03 - Lat. 12°33'9.97”S e Long. 55°32'56.76”W; Poço GM 04 - Lat. 12°33'13.30"S e Long. 55°33'3.93"W; Poço Observação GM 04 - Lat. 12°33'12.61”S e Long. 55°33'02.8”W; Poço GM 05 - Lat. 12°33'8.74"S e Long. 55°33'8.66"W; Poço Observação GM 05 - Lat. 12°33'8.76”S e Long. 55°33'7.33”W; Poço GM 06 - Lat. 12°33'17.56"S e Long. 55°33'8.94"W; Poço Observação GM 06 - Lat. 12°33'16.64”S e Long. 55°33'8.02”W; Poço GM 07 - Lat. 12°33'13.03"S e Long. 55°33'13.67"W; Poço Observação GM 07 - Lat. 12°33'14.23”S e Long. 55°33'14.09”W. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelos Geólogos Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA  1219740179, ART nº 1220230006616, e Sebastião Vinicius Neves Silva, CREA 1218640979, ART nº 1220220245435. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 12 de dezembro de 2023, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 995/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, CNPJ: 37.465.309/0001-67. Processo nº 2618/2022. O poço tubular será construído na zona rural do município de Cotriguaçu/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°0'8.05”S e Long. 58°22'15.70”W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 13 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 996/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, CNPJ: 01.375.138/0001-38. Processo nº 2626/2022. O poço tubular será construído na Rua Ouro Preto, Bairro Renascer, município de Brasnorte/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°6'57.64”S e Long. 57°59'34.04”W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 13 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 997/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ: 37.465.200/0001-20. Processo nº 2625/2022. O poço tubular será construído no P.A Canabrava, zona rural do município de Canabrava do Norte/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°1'42.08”S e Long. 51°49'55.67”W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 13 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 998/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ: 37.465.200/0001-20. Processo nº 2624/2022. O poço tubular será construído no P.A Tatuibi, zona rural do município de Canabrava do Norte/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°16'4.21"S e Long. 52°0'25.91"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 13 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 999/2023 (Siga Hídrico): LEONARDO GREGÓRIO, CPF: 068.408.311-67. Processo nº 322/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°59'33.90"S e Long. 55°56'21.58"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Master Construção e Acabamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 26 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1000/2023 (Siga Hídrico): CLOVIS NARDINI EIRELLI, CNPJ: 34.532.651/0001-44. Processo nº 299/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Nossa Senhora de Aparecida, zona rural do município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°9'3.58"S e Long. 56°5'41.11"W. A profundidade pretendida do poço é de 32 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Plante Bem Ind. Metalúrgica e Serviços LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Louisse Mara Estral, CREA 1202471790. Essa autorização vigorará até 25 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1001/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA, CNPJ: 03.238.961/0001-27. Processo nº 2620/2022. O poço tubular será construído na Quadra 30 B, Bairro Jardim Vitória, município de Itaúba/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°0'45.21"S e Long. 55°14'3.47"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 13 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

SORRIDIESEL MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.791.667/0001-12, Processo nº 26958/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas:  12°32'32.70"S e Long. 55°42'30.35”W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 12/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MIGUEL GILMAR LIMBERGER, CPF: 442.091.501-34, Processo nº 3178/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 11°47’53.51”S e Long. 55°28’47.15”W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 0,95 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,75 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-5. Validade do cadastro: 13/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FIDES GOLD MINERADORA S.A, CNPJ: 16.498.989/0001-45, Processo nº 3247/2022, Município: Peixoto de Azevedo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 10°30’41.90”S e Long. 54°36’11.00”W; Vazão máxima de bombeamento 0,3 m³/h por um período de 18,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,55 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-5. Validade do cadastro: 13/06/2028 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117/2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FIDES GOLD MINERADORA S.A, CNPJ: 16.498.989/0001-45, Processo nº 3238/2022, Município: Peixoto de Azevedo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 10°29'44.80"S e Long. 54°38’16.74”W; Vazão máxima de bombeamento 0,56 m³/h por um período de 13,39 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-5. Validade do cadastro: 13/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

DERLY ORTIZ RODRIGUES, CPF: 099.147.730-87, Processo nº 188/2023, Município: Tapurah/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 12°32'42.95"S e Long. 56°41'5.36"W; Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período de 1,26 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,47 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-12. Validade do cadastro: 13/06/2028 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117/2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Agropecuária Margarida LTDA, inscrito no CNPJ: 37.486.735/0001-87, referente ao Processo nº 1129/2022, conforme Parecer Técnico nº 1288/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Ideal Pork S.A, inscrito no CNPJ: 37.486.735/0002-68, referente ao Processo nº 1130/2022, conforme Parecer Técnico nº 1284/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Alteração de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Bunge Alimentos S.A, inscrito no CNPJ: 84.046.101/0237-20, referente ao Processo nº 1560/2022, conforme Parecer Técnico nº 732/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Águas De Sorriso S.A, inscrito no CNPJ: 04.002.227/0001-27, referente ao Processo nº 1162/2022, conforme Parecer Técnico nº 1290/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Lino Jose Ambiel, inscrito no CPF: 557.319.029-68, referente ao Processo nº 1975/2022, conforme Parecer Técnico nº 1291/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Naturágua Distribuidora De Água LTDA, inscrito no CPF: 06.947.079/0001-49, referente ao Processo nº 2108/2022, conforme Parecer Técnico nº 1283/2023.

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