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D.O. nº27416 de 07/01/2019
ATO 003 2019 PGJ e outros publicar em 07012019
D.O. nº27417 de 08/01/2019

ATO 005 2018 PGJ e outros publicar em 08012018

D.O. nº27417 de 08/01/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 08012019

                               ATO N.º 005/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008032-001/2018, RESOLVE: Exonerar o servidor ALLAN CARLOS SCHIMIDT, matrícula n.º 007491, portador do RG n.º 15436101-SSP/MT e do CPF n.º 001.870.061-64, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na 2ª Promotoria de Justiça Cível de SINOP/MT, com efeitos a partir de 07.01.2019.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 006/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008032-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ALLAN CARLOS SCHIMIDT, bacharel em direito, portador do RG n.º 15436101-SSP/MT e do CPF n.º 001.870.061-64, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 2ª Promotoria de Justiça Cível de SINOP/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 07.01.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora VANESSA NISSOLA.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N.º 007/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008033-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear PRISCILA CARANDINA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2999619-8-SESP/MT e do CPF n.º 009.676.481-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Cível de SINOP/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 07.01.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor ALLAN CARLOS SCHIMIDT.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO n° 748/2019-PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 4° da Resolução n° 06/1999 CPJ, RESOLVE:

Art. 1°. Estabelecer o período de 04 a 06 de fevereiro de 2019, via intranet, sob responsabilidade da Secretaria dos Órgãos Colegiados e do Departamento de Tecnologia e Informática, para ELEIÇÃO dos membros que irão compor o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

Parágrafo único. A votação terá início no dia 04 de fevereiro de 2019 às 13 horas e se encerrará às 17 horas do dia 06 de fevereiro de 2019.

Art. 2°. Designar os Promotores de Justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda e Marcelo Caetano Vacchiano como Membros da Comissão Eleitoral, ficando a Presidência a cargo deste Procurador-Geral de Justiça.

Art. 3°. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 002/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª GRASIELLE BEATRIZ GALVAO, matrícula n.º 001305, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 26.04.2013 a 25.04.2018, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, da seguinte maneira:

30 (trinta) dias a partir de 21.01.2019 e 60 (sessenta) dias para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 007901-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de janeiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 467/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 006554, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 104/2018. Contratada: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 04.724.715/0001-48.

CONTRATO Nº 105/2018. Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 59.104.760/0001-91.

CONTRATO Nº 106/2018. Contratada: AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 12.661.958/0001-02

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de dezembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 468/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 006554, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Ata de Registro de Preços Nº 114/2018. Empresa Fornecedora: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 04.724.715/0001-48.

Ata de Registro de Preços Nº 115/2018. Empresa Fornecedora: TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 59.104.760/0001-91.

Ata de Registro de Preços Nº 116/2018. Empresa Fornecedora: AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 12.661.958/0001-02.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de dezembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 002/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANA CAROLINA SAAD MELO E PALMA, matrícula nº 000801, analista jurídico, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03.12.2018 (portal).

Conceder à servidora ANA MARIA RIDOLFI SALVADOR ALVARENGA, matrícula nº 007015, assistente ministerial, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 29.10.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, gerente, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.10.2018 e 03 (três) dias a partir de 08.10.2018 (Portal).

Conceder ao servidor BRUNO DIAS ZANCHET, matrícula nº 006623, assessor de procurador, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 02.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO SOUZA, matrícula nº 000411, assessor de procurador, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 07.12.2018 (Portal).

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 14.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 26.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora CIDALIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, matrícula nº 000009, auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 13.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 03.10.2018 e 02 (dois) dias a partir de 15.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 18.10.2018 (portal).

Conceder à servidora ELISANGELA MARION, matrícula nº 000962, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 23.10.2018 e 07 (sete) dias a partir de 26.10.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora GISELLE DE SOUZA AZEVEDO ALMEIDA AMARAL, matrícula nº 000678, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme   Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 15.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora GISLANY LAURA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 006514, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 01.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000663, assessor especial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 23.10.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, matrícula nº 000112, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 29.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora KAROLINE CRISTINA LOPES, matrícula nº 007146, técnico administrativo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 28.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora KÁTIA GORETT DE SOUZA GOULART, matrícula nº 007455, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 06.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora LARISSA LESSAINE TUNES DE OLIVEIRA TREMURA, matrícula nº 006897, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme   Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora LETÍCIA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 006590, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 05.11.2018; 01 (um) dia em 08.11.2018 - período vespertino; 01 (um) dia em 09.11.2018; e 01 (um) dia em 14.11.2018 - período vespertino (Portal).

Conceder à servidora MARIA LORENA VIANA, matrícula nº 007212, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 09.12.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 007011, técnico administrativo, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 04.09.2018 - período matutino; 05 (cinco) dias a partir de 24.09.2018; e 15 (quinze) dias a partir de 31.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 000455, assessor especial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 05.11.2018 e 02 (dois) dias a partir de 12.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, matrícula nº 000281, técnico administrativo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.10.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ODAIR MARTINS JUNIOR, matrícula nº 006452, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 01.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 006715, técnico administrativo, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 26.11.2018 e 14 (quatorze) dias a partir de 11.12.2018 (Portal).

Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS, matrícula nº 000876, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 16.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora THATYANE DOMINGUES MOREIRA, matrícula nº 006578, analista assistente social, 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 05.10.2018, 06 (seis) dias a partir de 09.11.2018 e 10 (dez) dias a partir de 03.12.2018 (Portal).

Conceder ao servidor VINICIUS PINTO DUARTE, matrícula nº 000324, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 15.10.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de janeiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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