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D.O. nº27388 de 26/11/2018
484 2018 Gislaine Alves Pereira Queiroz e outros RETIFICAÇÃO incluir inciso I 26112018
D.O. nº27389 de 27/11/2018

485 2018 MARILEIDE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO conjuge vitalícia óbito 2018 aposen 27112018

D.O. nº27395 de 05/12/2018
509 JUSSARA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO INCLUIR COMPANHEIRA 02 FILHOS JA HABILITADOS OBITO 2015 PM LC 555

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 485/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 532415/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 22.09.2018, em caráter vitalício, a Sra. Marileide Araujo do Espirito Santo, RG n.º 0209250-6/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor Sr. Francisco do Espirito Santo, ocorrido em 22.09.2018, aposentado, pela Secretaria de Infraestrutura, no cargo de Analista Desenv. Econ e Social, Classe “B”, Nível “009”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2018.

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