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D.O. nº27385 de 21/11/2018
479 2018 ENEIDA BARRETO BORGES LEITE COMPANHEIRA vitalícia óbito 2018 ATIVO 21112018
D.O. nº27388 de 26/11/2018

484 2018 Gislaine Alves Pereira Queiroz e outros RETIFICAÇÃO incluir inciso I 26112018

D.O. nº27389 de 27/11/2018
485 2018 MARILEIDE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO conjuge vitalícia óbito 2018 aposen 27112018

ATO ADMINISTRATIVO N.º 484/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 589943/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 260/2017/MTPREV, de 02.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, a Sra. Gislaine Alves Pereira Queiroz, RG n.º 2187246-5/SSP-MT e a Sra. Suzane de Cássia Teixeira, RG nº 0640010-8/SSP-MT e, em caráter temporário, as menores Izabelly Aparecida Pereira Queiroz, RG nº 3109853-3/SSP-MT e Manoelly Pereira Queiroz, RG nº 3109854-1/SSP-MT, representados legalmente por sua genitora, Sra. Gislaine Alves Pereira Queiroz, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, alínea “b”, inciso II, alínea “a”, 246, § 2º, § 4º, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14,...”

LEIA-SE:

“..., c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, alínea “b”, inciso II, alínea “a”, 246, § 2º, § 4º, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014...”

Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2018.

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