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PORTARIA Nº 710/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual/SEDUC para acompanhar o processo de Inscrição, Recursos e Atribuição de Classes e/ou Aulas e Regime/Jornada de Trabalho dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, PAS/2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando a Instrução Normativa nº 010/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE/MT de 25.10.18;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para comporem a “Comissão Estadual/SEDUC” que irá acompanhar, analisar e emitir Parecer de eventuais recursos, bem como prestar informações que requeiram esclarecimentos técnicos referentes ao processo de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho dos profissionais da educação nas unidades escolares da rede estadual de educação, como vigência até 20.02.19 e demais providências:

I - Guiomar Alves Martins - UAGP;

II - Viviane da Silva Campos - UAGP;

III - Keila Souza da Cunha - UAGP;

IV - Jiuliane Cruz de Oliveira UAGP;

V - Laudelina Ferreira Torres - UAGP;

VI - Ana Maria Mota Ferreira- UAGP;

VII - Maria de Fatima Almeida Gomes - SAGI;

VIII - Guilherme Luis Costa - SUEB;

IX - Jorge Rodrigues - SUEB;

X - Marinalva Conceição de Almeida - SAGI;

XI - Isabela do Prado Moraes - SAGPE;

XII - Fabio Soares do Sousa - UAGP;

XIII - Maria Aparecida dos Reis - SUFP;

XIV - Elizete Maria de Jesus Mesquita - SUFP

XV - Lucia Aparecida dos Santos - SUDE;

XVI - Cleber Severino Guedes- SUDE;

XVII - Maria Lecy David de Oliveira - SUDE.

Art. 2º Estabelecer que na ausência do Presidente da Comissão, o segundo servidor constante da relação passa a representá-lo para todos os efeitos legais que se fizerem necessário, até o retorno deste.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  06  de  novembro  2018.