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D.O. nº27372 de 25/10/2018
Portaria 885 Delegar servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e definir suas atribuições
D.O. nº27377 de 05/11/2018

Portaria 907 Substituição SUGF Correta

D.O. nº27380 de 08/11/2018
Portaria de Prorrogação - PAD n. 004.2017

PORTARIA Nº 907.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando a CI nº 302/SUGF/SEMA-MT/2018, bem como a autorização do Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, contida no protocolo de nº 563635/2018.

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Coordenador de Recursos Florestais, Ronnky Chaell Braga da Silva, para responder como Superintendente de Gestão Florestal no período de 30 de outubro à 10 de novembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de outubro de 2018.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2018.

André Luís Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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