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D.O. nº27371 de 24/10/2018
Portaria nº 868 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato nº 043 2018 Nautica Campo Verde
D.O. nº27372 de 25/10/2018

Portaria 885 Delegar servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e definir suas atribuições

D.O. nº27377 de 05/11/2018
Portaria 907 Substituição SUGF Correta

PORTARIA Nº 885.

Delegar servidores para compor o Grupo de Coordenação do Programa REM MT e definir suas atribuições.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do Art. 3º, da Lei Complementar n° 566, de 23 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, bem como o artigo 3º do Decreto nº 161/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a composição da Coordenação do Programa REM - MT:

I - Coordenação - Representado por um (a) Analista de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente;

II - Coordenação Adjunta - Representado pelo (a) Diretor (a) da Estratégia Produzir, Conservar, Incluir.

Art. 2° Designar a servidora Ligia Nara Vendramin, matrícula n° 131206, à função de Coordenadora do Programa REM MT, atribuindo-lhe competência para tratar todos os assuntos relacionados com a matéria.

Art. 3º Designar o servidor Fellipe Sant’Anna, matrícula n°252590, à função de Coordenador do Subprograma Fortalecimento Institucional do Programa REM MT.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 18 de outubro de 2018.

André Luís Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

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