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D.O. nº27377 de 05/11/2018
Portaria 2092018 Fiscais do Contratos VB, VINICIUS E OUTROS LAURA E ESTEVAN
D.O. nº27377 de 05/11/2018

Portaria 2102018 Fiscais do Contratos ARARAUNA, ENERGISA E OUTROS THAIS E ESTEVAN

D.O. nº27377 de 05/11/2018
Portaria 2112018 Fiscais do Contratos MT SOLUÇÕES, PANTANAL E OUTROS JULIANO E ESTEVAN

PORTARIA Nº. 210/2018/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora THAIS ARRAIS DA COSTA, matrícula nº 113728, para exercer a função de fiscal dos Contratos relacionados abaixo.

CONTRATO / PROCESSO

CONTRATADA / CNPJ

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

007/2016/SEC - 65131/2016

Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP - CNPJ: 36.932.853/0001-09

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender a Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT.

R$ 100.000,00

3º Termo Aditivo - prazo (de 25/05/2018 a 24/05/2019)

022/2016/SEC - 290308/2016

Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP

CNPJ: 36.932.853/0001-09

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender a Secretaria de Estado de Cultura -SEC/MT.

R$ 40.000,00

2º Termo Aditivo - prazo (de 29/07/2018 a 28/07/2019)

003/2018/SEC - 621787/2017

Empresa de Transportes Andorinha S/A

CNPJ: 55.334.262/0001-84

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, para atender os servidores e agentes públicos da SEC/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2018/SEC, Edital SIAG nº. 002/2018.

R$ 50.000,00

26/04/2019

004/2018/SEC - 98519/2018

Oi S/A Em Recuperação Judicial - CNPJ: 76.535.764/0001-43

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, adesão à ARP nº 037/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2016/SEGES. 

R$ 209.009,48

14/06/2019

005/2018/SEC - 1597/2018

Consórcio SEGES - MT SMP PE 031/2017 - CNPJ: 30.178.382/0001-09

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL, para prestação de serviços de Telefonia Móvel (SMP - Serviço Móvel Pessoal), Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a SEC/MT, adesão à ARP nº 036/2017/SEGES, e Pregão Eletrônico nº 031/2017/SEGES.

R$ 19.166,20

04/07/2019

17868/1 -

93510/2016

Energisa - Dist. de Energia S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99

Contrato de fornecimento de energia elétrica - PREDIO SEDE DA SEC. DE CULTURA (MOITARÁ)

R$ 300.000,00

20/12/2018

20151554

511104/AJU/2015 - 179634/2015

Energisa - Dist. de Energia S.A. - CNPJ: 03.467.321/0001-99

Contrato de fornecimento de energia elétrica - PREDIO SEDE DO CINE TEATRO CUIABÁ.

R$ 300.000,00

29/03/2019

Art. 2º Designar o servidor ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES, matrícula nº 140515, para exercer a função de suplente da fiscal dos Contratos relacionados acima.

Art. 3º Compete aos fiscais do Contrato tomar ciência e executar todas as atividades inerentes à fiscalização de acordo com a Lei, bem como em consonância com a Orientação Técnica 012/2017 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Instrução Normativa 001/2017/SEC e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos/SEC.

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/10/2018.

Art. 5º Revogar as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de Novembro de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

(original assinada)

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