Aguarde por favor...
D.O. nº28513 de 02/06/2023
Publicação Junho 02
D.O. nº28513 de 02/06/2023

Extrato Portaria GASUB Junho 02

D.O. nº28515 de 06/06/2023
Extrato Portaria GASUB Junho 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 496 de 31 de maio de 2023, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, inscrito no CNPJ sob nº 01.614.521/0001-00, referente ao Processo nº 236/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. O ponto de captação está localizado no Distrito de Piratininga, município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 28 de maio de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital