Aguarde por favor...
D.O. nº27364 de 15/10/2018
Portaria n°201 2018 SEC Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
D.O. nº27366 de 17/10/2018

Errata de publicação PORTARIA CONJUNTA Nº 512 2018 CGE COR SEC

D.O. nº27367 de 18/10/2018
PORTARIA Nº 2032018 ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE CULTURA NO ESTADO

Errata de Publicação - DOE nº 27.363, de 11/10/2018, página 141

Onde se lê:

PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2018/CGE/COR/SEC

Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD - .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, pelo artigo 69, da Lei Complementar nº. 207/2014, alterada pelas Leis Complementares nº. 213/2005 e nº. 550/2014 e em consonância com o art.13, § 1º, da Lei Complementar nº. 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo da Lei Complementar nº. 550/2014.

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD- da Secretaria de Estado de Cultura, sob a Coordenação da primeira:

Leia-se:

PORTARIA CONJUNTA Nº 512/2018/CGE/COR/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, §2º e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014;

Considerando o noticiado nos autos do processo nº 427468/2018;

RESOLVEM:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Processante da Secretaria de Estado de Cultura, sob a Coordenação da primeira:.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital