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D.O. nº27361 de 09/10/2018
Extrato Dispensa de Licitação 242018 Para Publicação
D.O. nº27363 de 11/10/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0922018 A GAZETA p publicar

D.O. nº27364 de 15/10/2018
Extrato de justificativa Globaltask

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 092/2018

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2017, instruída no Processo nº. 435566/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 255/2018/SAGI e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1817/2017/UNIJ/SEDUC/MT - AD133.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: JORNAL A GAZETA

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de jornal regional impresso e digital, com distribuição de segunda a sexta-feira à 495 (quatrocentos e noventa e cinco) Unidades Escolares Estaduais.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais) Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (Doze) meses, com início em 26/09//2018 e término em 25/09/2019, contados da assinatura deste Termo, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ter sua duração prorrogada na forma do art. 57, da Lei nº. 8.666/1993.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Fiscalização da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional e Inovação - SAGI

Fiscal Titular:  Carla Cristina Franco de Sousa - CPF nº. 024.750.331-26 - Mat. nº. 239151/2.

Fiscal Suplente: Odilza Batista da Silva - CPF nº. 205.868.501-63 - Mat. nº. 6589.

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2018.

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