Legislação

D.O. nº28511 de 31/05/2023
PORTARIA Nº 692/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima, para participação no Mutirão Social

D.O. nº28511 de 31/05/2023

PORTARIA Nº 693/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28512 de 01/06/2023
ATO Nº 04/2023/CGDP/MT - Altera o Ato nº 01/2020/CGDP-MT para adequação ao sistema SOLAR

PORTARIA Nº 693/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24321/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/06/2023 a 07/06/2023

Dr.(a): Luciana Barbosa Garcia

Assessor(a) Jurídico(a): Larissa Alves Basquera

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28511 de 31/05/2023PORTARIA Nº 692/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima, para participação no Mutirão Social

D.O. nº28511 de 31/05/2023

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D.O. nº28512 de 01/06/2023ATO Nº 04/2023/CGDP/MT - Altera o Ato nº 01/2020/CGDP-MT para adequação ao sistema SOLAR

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PORTARIA Nº 692/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima, para participação no Mutirão Social

D.O. nº28512 de 01/06/2023
ATO Nº 04/2023/CGDP/MT - Altera o Ato nº 01/2020/CGDP-MT para adequação ao sistema SOLAR