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D.O. nº28511 de 31/05/2023
PORT 542 23 DESIG DIRE ESC VANESSA
D.O. nº28511 de 31/05/2023

PORT 543 23 DESIG DIR ESC IARA

D.O. nº28511 de 31/05/2023
PORT 544 23 CES DESIG DIR ESC REGINALDO

PORTARIA Nº 543/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/62677, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar IARA LUCIA DE MELLO ESTEVES, CPF n°  406.035.201-20, para exercer a função de Diretor Escolar da EE  VICTORINO MONTEIRO DA SILVA,  no município de Cuiabá -MT, em substituição ao titular Elson Bosco Ojeda,  CPF 811.591.611-00, que se encontra em usufruto de férias no período de 15/05/2023 a 29/05/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de maio de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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