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D.O. nº28511 de 31/05/2023
PORT 541 23 REGUL FUNCIONAL ANTONIO
D.O. nº28511 de 31/05/2023

PORT 542 23 DESIG DIRE ESC VANESSA

D.O. nº28511 de 31/05/2023
PORT 543 23 DESIG DIR ESC IARA

PORTARIA Nº 542/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/61664,   em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VANESSA RODRIGUES DE LIMA,  CPF n. 733.659.981-87, para exercer a função de Diretora Escolar da EE ENIO PIPINO, no município de SINOP - MT, em substituição à titular Denise Michelle Belincanta, CPF 007.272.959-77, no período de 17/05/2023 a 31/05/2023, pois a titular encontra-se de usufruto de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17  de maio  de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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