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D.O. nº28510 de 30/05/2023
Portaria 110 CFP 1º quadrimestre 2023
D.O. nº28511 de 31/05/2023

Portaria n° 071 2023 SAAF SEFAZ CTR 019 2023 RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI

D.O. nº28513 de 02/06/2023
PORTARIA Nº 105 Altera Portaria 016 2021 registro assiduidade chefia

PORTARIA N° 071/2023/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como gestor, fiscal e respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

Termo de Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2023/01911.01

Nº 019/2023

RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI

Objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Açucar, em atendimento à demanda de todas as unidades da SEFAZ-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços no 012/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n. 008/2022/SEPLAG

R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais).

Gestor: Francisvaldo de Castilho Gonçalves

Matrícula: 241058

Fiscal: Marcelo Jorge dos Santos Ganiko

Matrícula: 251454

Fiscal Substituto: Jackeline Miyuki Ogawa Garcia de Deus

Matrícula: 200425

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 67 da Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Esta portaria retroagirá à data de 24/05/2023.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 30 de maio de 2023.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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