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D.O. nº28510 de 30/05/2023
ATO ADM 178 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023003048 MARILIA DE SOUZA CORVOISIER
D.O. nº28511 de 31/05/2023

ATO ADMINISTRATIVO 191 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023002459 Justiniano Pereira Sales

D.O. nº28511 de 31/05/2023
ATO ADMINISTRATIVO 194 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 362023 137 Joao Bosco Ferreira da Cruz

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 191/2023/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso II e 252, da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.02459, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalícia, a partir de 13/02/2023, ao Sr. Justiniano Pereira Sales, RG nº. 0484487-4 SSP/MT e CPF nº. 327.560.891-68, em razão do falecimento da ex-servidora Rosilane Alves da Costa, RG nº. 1632649 SSP/GO e CPF nº. 310.914.311- 91, matrícula funcional n.º 107121, lotada, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Profissional Técnico de Nível Superior de Serviços de Saúde do SUS, Classe “C”, Nível “004”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em 28/11/2017, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 31 de maio de 2023.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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