Legislação

D.O. nº28510 de 30/05/2023
ATO Nº 098/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Mayara Diel

D.O. nº28510 de 30/05/2023

EXTRATO DO CONT Nº 075 2023 CAPRIATA DE SOUZA LIMA

D.O. nº28510 de 30/05/2023
PORTARIA Nº 678/2023/SDPG - Designar Defensores em acúmulo de funções - Férias

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023/DPE/MT

Processo nº: 22861/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LTDA

Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet (para cafés - manhã/tarde, coquetel e coffee break, kits alimentação, entrega de salgadinhos por cento e fornecimento sob demanda de alimentos), de acordo com a particularidade do evento institucional e promoção da qualidade de vida entre os membros, servidores, estagiários e voluntários da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá e Várzea Grande/MT.

Data da assinatura: 26/05/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 076/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Rosenir Capriata de Souza Lima.

Fiscais do Contrato: 075/2023.

Portaria 670/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Larisssa Davoglio de Arruda Peres do Pinho	101003448

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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