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D.O. nº27342 de 12/09/2018
391 2018 maricely vieira de oliveira representante legal temporária óbito 2018 ATIVO 12092018
D.O. nº27345 de 17/09/2018

398 2018 DOMINGOS MAHORO E O representante legal temporária óbito 2015 ATIVO 17092018

D.O. nº27345 de 17/09/2018
397 2018 MARINETE DE SOUZA VITALICIA INCLUIR COMPANHEIRA RETIFICAR 01 conjuge TEMPORARIA JÁ HABILITADO 17092018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 398/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, inciso II e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 465940/2015, da Secretaria de Gestão, resolve conceder pensão, a partir de 09.09.2015, em caráter temporário, ao menor Medoro Piaia Were, representado legalmente por seu genitor, Sr. Domingos Mahoro “E” O, RG nº 1.240.101/SSP-GO, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria Tepenhimi’u, ocorrido em 21.06.2015, lotada quando em atividade na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Merendeira, referência “10”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 17 de setembro de 2018.

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