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D.O. nº27338 de 05/09/2018
Portaria 1522018 Fiscais do Contrato 0062018SEC GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
D.O. nº27339 de 06/09/2018

Portaria nº 151 18 de Substituição fiscal 151 2018

D.O. nº27342 de 12/09/2018
Portaria 1602018 Fiscais do Contrato 0092016SEC SEBRAE MT

PORTARIA 151/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxilio nº 034/2017 e 026/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Concessão de Auxilio nº 034/2017 e 026/2017, designando com fulcro no artigo 53 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Concessão de Auxilio nº 034/2017- Fabrício Alves Pimenta e Silva

Lucas Hemanuel Fernandes Gomes - Matrícula nº 288214

Termo de Concessão de Auxilio nº 026/2017 - Gleison Ferreira de Lima

Lucas Hemanuel Fernandes Gomes - Matrícula nº 288214

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários

.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros

Secretario de Estado de Cultura

(Original assinada)

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