Legislação

D.O. nº27331 de 27/08/2018
EXT 2º PROR DE OFÍCIO TCA 040 17

D.O. nº27331 de 27/08/2018

EXT 2º PROR DE OFÍCIO TCA 034 17

D.O. nº27335 de 31/08/2018
EXT 1º ADITIVO 0741 2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 034-2017/SEC referente ao Processo nº 38742/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Fabrício Alves Pimenta - CPF nº 906.803.751-04.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência original do TCA passando o término da vigência para 10/10/2018.

ASSINATURA: 23/08/2018

SIGNATÁRIA: Gilberto Luiz Canavarros Nasser - Secretario de Estado de Cultura

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D.O. nº27331 de 27/08/2018EXT 2º PROR DE OFÍCIO TCA 040 17

D.O. nº27331 de 27/08/2018

EXT 2º PROR DE OFÍCIO TCA 034 17

D.O. nº27335 de 31/08/2018EXT 1º ADITIVO 0741 2018

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EXT 2º PROR DE OFÍCIO TCA 040 17

D.O. nº27335 de 31/08/2018
EXT 1º ADITIVO 0741 2018