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D.O. nº27329 de 23/08/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2308
D.O. nº27331 de 27/08/2018

ATO ADM 711 2018 PGJ e outros publicar em 2708

D.O. nº27332 de 28/08/2018
ATO ADM 712 2018 PGJ publicar em 2808

                               ATO ADMINISTRATIVO N.º 711/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005797-001/2018, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho do servidor LUÍS FERNANDO BARBOSA MENDES, Assessor Especial, matrícula n.º 006695, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 03.09.2018.

Cuiabá, 22 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO Nº 713/2018-PGJ

Altera o artigo 9º do Ato Administrativo nº358/2014-PGJ, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a funcionalidade “controle de prazos” e movimentos com inclusão obrigatória de documentos no SIMP - Sistema Integrado do Ministério Público.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, considerando a deliberação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI; RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 9º do Ato Administrativo nº 358/2014-PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 9º É obrigatório o gerenciamento dos prazos nos movimentos e protocolos, bem como a inserção do conteúdo das manifestações na descrição de cada movimento.

Parágrafo único - A anexação dos documentos PDF vinculados aos movimentos realizados no SIMP é facultativa.”

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.                                            

Cuiabá, 27 de agosto de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Procurador-Geral de Justiça Em Exercício

PORTARIA N.º 761/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora JANAÍNA REGIANE CARREIRO DA SILVA, matrícula n.º 000972, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 08.08.2013 a 07.08.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 004033-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 767/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Gedoc nº 005488-001/2018).

Conceder ao Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001311, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO o substituto no período (Gedoc nº 005308-001/2018).

Conceder ao Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001311, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO o substituto no período (Gedoc nº 005308-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRÉ  VIRUEL MARTINEZ o substituto no período (Gedoc nº 005518-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRÉ  VIRUEL MARTINEZ o substituto no período (Gedoc nº 005518-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLAUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período (Gedoc nº 005328-001/2018).

Conceder à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005393-001/2018).

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: a partir de 08.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período (Gedoc nº 005453-001/2018).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.03.2018; 21, 22, 28 e 29.04.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 24.09.2018, 04 (quatro) dias a partir de 04.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto nos períodos (Gedoc nº 005520-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 238/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 28.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto nos períodos ...” LEIA-SE:“...03 (três) dias a partir de 28.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dr. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período...” (Gedoc nº 001596-001/2018).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de agosto de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 768/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 678/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.03.2018; 09 e 10.06.2018, que seriam usufruídos a partir do dia 08.10.2018, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 16.08.2018 e 02 (dois) dias a partir de 10.10.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta nos períodos (Gedoc nº 004934-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 646/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, matrícula nº 001351, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 05.05.2018, que seria usufruído em 30.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 28.08.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. Rebeca Santana Rêgo perante a Comarca de Terra Nova do Norte no dia 28.08.2018 e Dr. Danilo Cardoso Lima perante a comarca de Itaúba no dia  28.08.2018 (Gedoc nº 004376-001/2018).

Conceder ao Dr. CLÁUDIO ANGELO CORREA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10, 11, 12, 13 e 14.02.2018; 30.06.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 30.08.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005526-001/2018).

Conceder à Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 26 e 27.05.2018, para serem usufruídos a partir de 05.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto nos períodos (Gedoc nº 005445-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 20 e 21.01.2018; 17 e 18.03.2018; 19.05.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.01.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE no período de 17 a 18.01.2019 e o Dr. Deosdete Cruz Júnior no período de 22 a 25.04.2019 (005668-001/2018).

Conceder à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.02.2018; 03 e 04.03.2018 e 14 e 15.04.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 07.08.2018 e 02 (dois) dias a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto nos períodos (Gedoc nº 004933-001/2018).

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10, 11, 12, 13, 17 e 18.02.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 07.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 12.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELI o substituto nos períodos (Gedoc nº 005414-001/2018).

Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.02.2018; 03, 04, 30 e 31.03.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 24.08.2018; 01 (um) dia em 28.09.2018; 01 (um) dia em 25.10.2018; 03 (três) dias a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto nos períodos (Gedoc nº 005627-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.03.2018; 09, 10, 23, 24.06.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 09.08.2018; 03 (três) dias a partir de 12.09.2018 e 01 (um) dia em 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto nos períodos (Gedoc nº 005410-001/2018).

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20 e 21.01.2018; 14 e 15.04.2018; 26 e 27.05.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 05.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005686-001/2018).

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13, 14, 27 e 28.01.2018; 03 e 04.02.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 27.08.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 04.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra.  ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta nos períodos (Gedoc nº 005434-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA n.º 326/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 438/2017-DG, que concedeu ao servidor ALFREDO FITL JUNIOR, matrícula n.º 000730, Técnico Administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de Assessor Especial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, a partir de 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, com efeitos a partir de 15.01.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 329/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor LUIZ MASSAO IKEDA, matrícula n.º 007231, gerente de Projetos do Departamento de Engenharia, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018,  sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 330/2018-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do gerente de Projetos do Departamento de Engenharia (Portal), RESOLVE:

Designar o servidor WANDER CASSIO SOARES DE SÁ, assistente ministerial, matrícula n.º 006668, para substituir o servidor LUIZ MASSAO IKEDA, no cargo de gerente de Projetos do Departamento de Engenharia, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante as férias do titular, a partir de 15.10.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 333/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula n.º 007462, assessora especial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330/2008, com efeitos no período de 15-08-2018 a 10-02-2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 334/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora NORMA AUXILIADORA MAIA HANS, matrícula n.º 006614, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente de Movimentação de Carreira dos Órgão Colegiados, 30 (trinta) dias de dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.03.2018 e 10 (dez) dias a partir de 21.11.2018 (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 340/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) ALESSANDRA SCHLLEDER BASTOS, matrícula n.º 006917, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 27/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDERSON GOMES AMARAL, matrícula n.º 006926, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAXWELL NEPONOCENO RIBEIRO, matrícula n.º 006825, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUSHILLEYDE CAMPOS CONCEICAO, matrícula n.º 000940, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 26/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CASSIO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 006885, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 19/08/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISLEINE ROSA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula n.º 000981, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BIBIANO DIEGO MARTINS BIBO DO NASCIMENTO, matrícula n.º 007001, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula n.º 000929, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JONES XAVIER DE CAMPOS, matrícula n.º 006498, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO CONCEICÃO NASCIMENTO, matrícula n.º 006796, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARLON PEREIRA RODRIGUES, matrícula n.º 007342, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 12/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTIANE WEILER, matrícula n.º 007307, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDYVA GOMES PROCÓPIO DA SILVA, matrícula n.º 000757, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WALTER CARVALHO CHAVES, matrícula n.º 000835, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CHEILA GONÇALVES NETO, matrícula n.º 007142, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, matrícula n.º 000676, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02/05/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WESLLEY DOUGLAS GARCIA DA SILVA, matrícula n.º 007287, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ADRIANA DE ANDRADE SANTANA MATOS, matrícula n.º 007330, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JÉSSICA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula n.º 006553, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BIANCA CECCONELLO MENDES, matrícula n.º 006944, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDILAINE MARY DE BRAZIL, matrícula n.º 000349, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 31/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GERMANO REGINATO BAGATELLI, matrícula n.º 007163, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 18/02/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MICHELE MENDES DE LIMA, matrícula n.º 007052, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN, matrícula n.º 006657, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIEGO WESLEY FERREIRA DE FARIA, matrícula n.º 007326, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WANDA MARIA FORTUNATO DE MELO, matrícula n.º 006958, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELIZABETE DE PAULA NASCIMENTO E SILVA, matrícula n.º 007331, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JANE MARIA DELGADO, matrícula n.º 006991, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 000505, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA APARECIDA LEITE, matrícula n.º 000259, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELISANGELA MARION, matrícula n.º 000962, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRUNA QUEIROZ TELES, matrícula n.º 007148, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 22/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIANA GARCIA DE DEUS, matrícula n.º 006254, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 31/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOAO BATISTA ROCHA PORTELLA, matrícula n.º 000546, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MATEUS ANTONIO ELEUTHERIO, matrícula n.º 007369, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ GUILHERME ROQUETTE, matrícula n.º 006567, analista engenheiro florestal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 05/11/2018 e 10 (dez) dias a partir de 20/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula n.º 000737, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 06/08/2018 e 10 (dez) dias a partir de 08/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OMILSON TOMAZ DA SILVA, matrícula n.º 000052, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 e 10 (dez) dias a partir de 08/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DAVIDSON APARECIDO SODRE MONTEIRO, matrícula n.º 006801, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 05/11/2018 e 10 (dez) dias a partir de 15/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, matrícula n.º 000074, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24/09/2018 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DAYANA ANDRESSA JUCHEM, matrícula n.º 007365, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 01/10/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLASTER, matrícula n.º 006165, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 15/10/2018 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANA ARAUJO PEDRASSI GUBERT, 006906, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 01/10/2018 e 10 (dez) dias a partir de 03/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, 007324, chefe de departamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 e 10 (dez) dias a partir de 15/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KASSIA MICHELLY CAMPANIN DA SILVA, 007325, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 10/12/2018 e 10 (dez) dias a partir de 27/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARDIO SILVA JUNIOR, matrícula n.º 006656, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 01/12/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula n.º 006709, téc. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 e 10 (dez) dias a partir de 08/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELTON DOS SANTOS, matrícula n.º 006021, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 01/10/2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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