Legislação

D.O. nº27331 de 27/08/2018
Edital de convocação para Inscrições das Chapas e publicação da lista provisória

D.O. nº27331 de 27/08/2018

PUBLICAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO

D.O. nº27331 de 27/08/2018
Jul18 Requerimento Sema ELZA JULIA FICAGNA DO PUB

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

A empresa Cell Site Solutions Cessao de Infraestrutura, CNPJ: 15.811.119/0001-11, torna público que requereu a Superintendência de Meio Ambiente do munícipio de Jaciara, as Licenças Municipais Prévia (LMP), de Instalação (LMI) para a torre metálica autoportante para ERB de Telefonia Celular (66060006 MTJCR04), com endereço na Rua Irerê Nº 631 Qd. 190 Lt. 13 Bairro Santo Antônio, município de Jaciara - MT. O empreendimento se enquadra nas Resoluções do CONAMA nº 237/1997 e do COEMA nº 007/2005 e n°73/2017 as quais dispõem sobre o Licenciamento Ambiental desta atividade.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27331 de 27/08/2018Edital de convocação para Inscrições das Chapas e publicação da lista provisória

D.O. nº27331 de 27/08/2018

PUBLICAÇÃO EDITAL DE COMUNICAÇÃO

D.O. nº27331 de 27/08/2018Jul18 Requerimento Sema ELZA JULIA FICAGNA DO PUB

D.O. nº27331 de 27/08/2018
Edital de convocação para Inscrições das Chapas e publicação da lista provisória

D.O. nº27331 de 27/08/2018
Jul18 Requerimento Sema ELZA JULIA FICAGNA DO PUB