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PORTARIA Nº. 0762/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CANCELAR 04(quatro) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, que seriam usufruídas nos dias 22.08.2018 a 24.08.2018 e 27.08.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0618/2018/SDPG, publicada no D.O nº 27306 no dia 23 de julho de 2018, conforme procedimento n°340811/2018.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matricula 100086, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº400937/2018.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matricula 100194, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 09.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº401329/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matricula 100184, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº402056/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matricula 100210, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.09.2018 a 28.09.2018, referente aos períodos aquisitivos 2006/2007 e 2009/2010, conforme procedimento nº403315/2018.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matricula 100034, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº404314/2018.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte, matricula 100178, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 31.08.2018 e 03.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº405046/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurélio Saquetti, matricula 100164, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.09.2018, 20.09.2018, 21.09.2018 e 24.09.2018 a 28.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº407712/2018.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matricula 100712, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.10.2018 a 05.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº408762/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matricula 100712, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.10.2018 a 11.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº408764/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matricula 100712, usufruto de 18(dezoito) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.10.2018 a 01.11.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº408765/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Servidor Público Sylvio Feitosa de Freitas, matricula 100900, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.09.2018 e 13.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº425146/2018.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matricula 100704, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº386383/2018.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.07.2018 a 07.08.2018, referente aos períodos aquisitivos 2010/2011 e 2011/2012, conforme procedimento nº404845/2018.

Cuiabá/MT, 24 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado