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D.O. nº27326 de 20/08/2018
Resolução nº 153 2018 CPJ e outros publicar em 2008
D.O. nº27328 de 22/08/2018

ATO 325 2018 PGJ e outros publicar em 2208

D.O. nº27329 de 23/08/2018
PORTARIA 752 2018 PGJ e outros publicar em 2308

                               ATO N.º 325/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005076-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora VALÉRIA THAIS DA SILVA ALVES, matrícula n.º 007503, portadora do RG n.º 2018721-1-SJSP/MT e do CPF n.º 046.312.891-55, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, com efeitos a partir de 01.09.2018.

Cuiabá, 17 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 326/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005456-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1887851-2-SSP/MT e do CPF n.º 019.714.861-16, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de CÁCERES/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.09.2018.

Cuiabá, 20 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 327/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005737-001/2018, RESOLVE: Exonerar o servidor IVAN ECHEVERRIA NETO, matrícula n.º 007437, portador do RG n.º 2085857-4-SEJUSP/MT e do CPF n.º 042.291.021-00, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 03.09.2018.

Cuiabá, 22 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.° 328/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005737-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, RESOLVE: Nomear IVAN ECHEVERRIA NETO, bacharel em direito, portador do RG n.º 2085857-4-SEJUSP/MT e do CPF n.º 042.291.021-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-o na Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 03.09.2018.

Cuiabá, 22 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 710/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005626-001/2018, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho do servidor PAULO RICARDO FORTUNATO, Assessor Especial, matrícula n.º 006020, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 15.08.2018.

Cuiabá, 20 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 734/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar a servidora NORMA AUXILIADORA MAIA HANS, matrícula n.º 006614, gerente de movimentação de carreira dos órgão colegiados, para substituir o servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, no cargo de Supervisor Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-II, da Secretaria dos Órgãos Colegiados, durante as férias do titular, por  15 (quinze) dias, a partir de 21.08.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 747/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora KÁSSIA MICHELLY CAMPANIN DA SILVA, matrícula n.º 007325, gerente de Movimentação Processual, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 12.08.2013 a 11.08.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 005648-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 751/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ÉRICA KIKUCHI VASCONCELOS CASTRO, matrícula n.º 006702, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 15.08.2013 a 14.08.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 005376-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 336/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula n.º 000636, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 077/2018. Contratada: TALINE MORGADO DE MACEDO SIMÕES EIRELLI. CNPJ/MF: 24.314.761/0001-86.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003893-001/2018 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: JOSÉ JANUÁRIO DOS SANTOS, CNPJ/MF 22.389.675/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de concessão de uso de espaço físico destinado à exploração comercial da nova sede das Promotorias de Justiça da Capital e da Procuradoria-Geral de Justiça, por mais 12 (doze) meses com efeitos a partir de 13 de setembro de 2018, por interesse e necessidade da Administração Pública.Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de Agosto de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração, José Januário dos Santos - Representantes da empresa contratada.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 051/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 24 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10h00min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIO DA CONTRATADA, VISANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, PNEUS, SERVIÇOS, HIGIENIZAÇÃO E COMBUSTÍVEIS POR REDE CREDENCIADA PELA CONTRATADA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. AVISO DE SUSPENSÃO: AProcuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO o Pregão Eletrônico nº 051/2018 e CANCELADA a sessão de abertura, inicialmente designada para o dia 24 de agosto de 2018, tendo em vista o tempo exíguo para uma análise técnica/jurídica mais aprofundada dos argumentos apresentados em sede de pedido impugnação, assim como a necessidade de analisarpossíveis alterações no termo de referência/edital. A nova data do certame será publicada logo que todas as questões postas estiverem resolvidas.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2018.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 058/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 04 DE SETEMBRO DE 2018, as 10H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO CONTÍNUO (ARQUIVO MORTO, BANDEJA, CLIPE PARA PAPEL, CORRETIVO LÍQUIDO, ESTILETE, FITA PARA IMPRESSORA, RÉGUA) DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 22 de Agosto de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

* Republica-se por ter saído incorreto.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2018

O Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FUNAMP inscrito no CNPJ nº 03.591.571/0001-36, por intermédio daSecretária Geral de Administração, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 005193-001/2018, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública acontratação, por INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, da empresa EDITORAREVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ nº 060.501.293/0001-12, com sede na Rua do Bosque 820 / Barra Funda / São Paulo-SP, Cep 1136-000, para aquisição de 02(duas) plataformas digitais - Biblioteca Virtual PROVIEW e Revista dos Tribunais online, no valor total de R$99.960,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais), pelo período de 12(doze) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560.9900 - Fonte: 640 Natureza de Despesa: 3390.3900. A presenteinexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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