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D.O. nº27319 de 09/08/2018
Extrato Portaria Agosto 03 Publicado
D.O. nº27320 de 10/08/2018

Extrato Uso Insignificante Agosto 032018

D.O. nº27322 de 14/08/2018
Extrato Portaria Agosto 04 GASUB

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

ALEXANDRE RAMOS BASTOS LAGE - EIRELI, CNPJ: 30.131.241/0001-30, PROCESSO Nº.: 224598/2017. Características - Município: Cocalinho/MT; Curso d’água: Rio Cristalino; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Coordenadas Geográficas: Lat. 12º40’24,24”S e Long. 50º42’01,59”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,000639. Prazo de Validade: 15/08/2028.

ANTONIO LENOAR MARTINS FILHO, CPF: 010.489.751-18, PROCESSO Nº.: 208415/2018. Características - Município: Vera/MT; Curso d’água: Ribeirão do Engano; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 12º27’21,02”S e Long. 55º31’22,5”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0007. Prazo de Validade: 08/08/2028. Certificado nº 369.

ROGEL ANTONIO LUNARDI MOTTA, CPF: 567.419.280-49, PROCESSO Nº.: 182489/2018. Características - Município: Vera/MT; Curso d’água: Ribeirão do Engano; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 12º27’20,8”S e Long. 55º31’21,5”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0007. Prazo de Validade: 08/08/2028. Certificado nº 370.

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