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D.O. nº27312 de 31/07/2018
ATO 302 2018 PGJ e outros publicar em 3107
D.O. nº27313 de 01/08/2018

ATO 304 2018 PGJ e outros publicar em 0108

D.O. nº27314 de 02/08/2018
ATO 306 2018 PGJ e outros publicar em 0208

ATO N.º 304/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003224-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear THAIZI DO CARMO NARDI, licenciada em Pedagogia, portadora do RG n.º 2556466-8 SSP/MT e do CPF n° 058.542.221-40, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 14ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude de Cuiabá, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.08.2018.

Cuiabá, 31 de julho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 305/2018-PGJ       

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 005072-001/2018, RESOLVE: Conceder pensão vitalícia por morte, ao Sr. EVANDRO JORGE PINTO DE SOUZA, portador do RG n.º 00184009-6 SSP/MT e do CPF n.º 314.196.151-49 em razão do falecimento do cônjuge, Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Procuradora de Justiça, nos termos do art. 40, § 7°, inciso I, § 8°  da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 151, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, com efeitos retroativos a 12-07-2018 (data do óbito).

Cuiabá, 01 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 291/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUIZ GILSON RIBEIRO matrícula nº 006095, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização do contrato abaixo especificado:           

Contrato nº 055/2018

Empresa Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

CNPJ/MF nº: 00.028.986/0014-22

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 292/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula nº 006587, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:           

CONTRATO Nº 070/2018

Contratada: FEMAG INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS ARQUIVAMENTO LTDA

CNPJ/MF: 03.961.892/0001-85

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001791-001/2018 Espécie: Contrato nº 055/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ/MF nº 00.028.986/0014-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM PEÇAS INCLUSAS EM 01 (UM) ELEVADOR, TIPO PASSAGEIRO, COM CAPACIDADE PARA 450KG, MODELO SMART, COMANDO VVVF E ATENDIMENTO A 02 (DUAS) PARADAS, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS À SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ALTA FLORESTA, nos termos da proposta acostada ao processo Gedoc nº 001791-001/2018.Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral deJustiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 4.799,84 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária.Vigência: O presente contrato terá vigência até 06/03/2019. Assinado: Em Cuiabá-MT, 31 de Julho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Iriosvaldo Santana e Douglas Erlacher - Representantes da empresa contratada.

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