Aguarde por favor...
D.O. nº27309 de 26/07/2018
PORTARIA 283 2018 DG publicar em 2607
D.O. nº27310 de 27/07/2018

PORTARIA 662 2018 PGJ e outros publicar em 2707

D.O. nº27312 de 31/07/2018
ATO 302 2018 PGJ e outros publicar em 3107

PORTARIA N.º 662/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do gerente de Pessoas Membros (DGP), RESOLVE: Designar a servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, assistente ministerial, matrícula n.º 006421, para substituir a servidora ALESSANDRA ARAÚJO DE CARVALHO SILVA, no cargo em comissão de gerente de Pessoas Membros, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, a partir de 23.08.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 663/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do Supervisor Administrativo, RESOLVE: Designar a servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, oficial de gabinete, matrícula n.º 000817, para substituir a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, no cargo de Supervisor Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-II, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, a partir de 09.07.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 664/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula n.º 001201, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 30.05.2013 a 29.05.2018, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004286-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º  666/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Converter em espécie, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 06.03.2013 a 05.03.2018, já deferida pela Portaria nº 491/2018-PGJ, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ à servidora MONICA LAISA SILVA ITACARAMBI, Assistente Ministerial, matrícula nº 006617, restando-lhe 30 (trinta) dias para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 003791-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 667/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO, matrícula n.º 000495, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 09.04.2013 a 08.04.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 004968-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 668/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora JULIANA ROBLES DA SILVA, matrícula n.º 000963, Assessora de Procurador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 16.07.2013 a 15.07.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 005074-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 669/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ELIANA BERNARDES VILELA, matrícula n.º 000375, Analista Jurídico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 21.07.2013 a 20.07.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 005104-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 672/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula n.º 000975, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 21.07.2013 a 20.07.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 005133-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 286/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ALINY MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 006279, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos: 10 (dez) a partir de 28.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 22.10.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ANDERSON JOSE FABIAM, matrícula nº 000005, supervisor administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 21.08.2018 (Portal).

Conceder à servidora ARACELLI ROSALIA SANTOS DA SILVA SOARES, matrícula nº 006829, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ARIANE CLAUDIA GOMES, matrícula nº 006949, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 10.09.2018 (Portal).

Conceder à servidora BRENDA PRATES, matrícula nº 006727, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 20 (vinte) dias a partir de 09.07.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora CRISTINA SEIXAS GODOY, matrícula nº 000551, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 07.01.2019 (Portal).

Conceder ao servidor DANIEL KINJO, matrícula nº 000961, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora DEUSELINA VILELA BUENO MARIANO, matrícula nº 000877, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 20 (vinte) dias a partir de 09.07.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 000442, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 12.08.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2019 (Portal).

Conceder ao servidor JAIME DE OLIVEIRA, matrícula nº 000346, Técnico Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora JULIANA CENEDESE, matrícula nº 006762, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 02.07.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora KAREN REGINA DA SILVA CALMON BARROS, matrícula nº 006094, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03.12.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora LAIS AGUIAR LEITE, matrícula nº 007091, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistema, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019 (Portal).

Conceder à servidora NATHALIA CARMONA TAGLIANI DA SILVA COELHO, matrícula nº 007271, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.08.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 26.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA DE CARVALHO, matrícula nº 000752, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora REGINA CÉLIA MONTEIRO DA ROCHA CRESTANI, matrícula nº 000332, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula nº 000353, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 14.01.2019. (Portal).

Conceder ao servidor SEBASTIÃO FERNANDES AGUIAR, matrícula nº 007261, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 23.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora WALKIRIA MARIA LUIZ, matrícula nº 000425, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 31.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor WALMIR FORTES GUIA, matrícula nº 000155, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 04.10.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, matrícula nº 006802, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 287/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CELSO HUGUENEY DE MELO, matrícula nº 007233, lotado no Departamento de Engenharia - DENGE, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 068/2018

Contratada: DSS SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ/MF: 03.627.226/0001-05

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL

Processo (GEDOC): 004240-001/2018. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n° 01/2014. Cessionário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Cedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, CNPJ/MF n° 03.507.548/0001-10, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VÁRZEA GRANDE e da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA GRANDE. Objeto: Cessão de servidores da Secretaria de Educação e da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Grande para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o intuito de coadjuvarem as Promotorias de Justiça de Várzea Grande na consecução dos objetivos delineados no Projeto Fortalecer, que tem o cunho social voltado para a promoção da defesa dos direitos da criança e do adolescente. Vigência: Prorrogadapor mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de julho de 2018, nos termos da cláusula quinta do referido Termo de Cessão. Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de julho de 2018.Assinam: Hélio Fredolino Faust - Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo e LUCIMAR SACRE DE CAMPOS - Prefeita de Várzea Grande, SILVIO APARECIDO FIDELIS - Secretário de Educação de Várzea Grande e FLÁVIA LUIZA COELHO LANNES OMAR -Secretária Municipal de Assistência Social de Várzea Grande.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital