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D.O. nº27308 de 25/07/2018
PORTARIA 622 2018 PGJ e outros publicar em 2507
D.O. nº27309 de 26/07/2018

PORTARIA 283 2018 DG publicar em 2607

D.O. nº27310 de 27/07/2018
PORTARIA 662 2018 PGJ e outros publicar em 2707

PORTARIA N.º 283/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula n.º 000221, técnico administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de Supervisor Administrativo símbolo/nível MP-CNE-II, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 284/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a servidora ALESSANDRA ARAÚJO DE CARVALHO SIVA, matrícula n.º 006943, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente de Pessoas Membros do Departamento de Gestão de Pessoas símbolo/nível MP-CNE-IV, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 23.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 285/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WALMIR FORTES GUIA, matrícula nº 000155, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 64/2018

Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ nº 03.467.321/0001-99

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 008125-001/2017. Espécie: Contrato nº 64/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para fornecimento de energia elétrica para consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B (Promotorias de Justiça do Interior do Estado de Mato Grosso), nos termos do Ato de Dispensa de Licitação nº 11/2018. Valor Mensal: Estimado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: Prazo indeterminado. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de julho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, bem como João Victor Solis Barbosa e Jouglas Giehl Goulart - Representantes da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 046/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 08 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT RASPBERRY E MATERIAL DE CONSUMO, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS TAREFAS OPERACIONAIS DEMANDADAS PELA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO., conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br . Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 26 de Julho de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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