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D.O. nº27307 de 24/07/2018
PORTARIA 657 2018 PGJ e outros publicar em 2407
D.O. nº27308 de 25/07/2018

PORTARIA 622 2018 PGJ e outros publicar em 2507

D.O. nº27309 de 26/07/2018
PORTARIA 283 2018 DG publicar em 2607

PORTARIA Nº 622/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Designar o Procurador de Justiça LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, para oficiar, sem prejuízo de suas funções, junto a 11ª Procuradoria de Justiça Cível, a partir desta data.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 656/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Designar o Procurador de Justiça EDMILSON DA COSTA PEREIRA, para oficiar, sem prejuízo de suas funções, junto a 8ª Procuradoria de Justiça Cível, durante o afastamento do Procurador de Justiça titular Astúrio Ferreira da Silva Filho, a partir desta data.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 658/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do chefe do Departamento de Apoio Administrativo, RESOLVE: Designar o servidor ALFREDO FITL JUNIOR, Técnico Administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de assessor especial, matrícula n.º 000730, para substituir a servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, no cargo de chefe do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, a partir de 15.10.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 659/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação do gerente de Serviços Gerais (DAA), RESOLVE: Designar o servidor LUIZ GILSON RIBEIRO, assistente ministerial, matrícula n.º 006095, para substituir o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, no cargo de gerente de Serviços Gerais, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir de 31.10.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 278/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula nº 006090, lotada no Departamento de Imprensa e Comunicação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 066/2018

Contratada: JORNAL A GAZETA LTDA

CNPJ/MF: 06.167.347/0001-00

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 279/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula n.º 006015, técnico administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de chefe do Departamento de Apoio Administrativo símbolo/nível MP-CNE-I, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 280/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula n.º 006012, exercendo as funções do cargo em comissão de Gerente de Serviços Gerais do Departamento de Apoio Administrativo símbolo/nível MP-CNE-IV, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 31.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 281/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE BARROS MONTEIRO, matrícula nº 006468, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 18.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor ALEXANDRE MENDES FANTIM, matrícula nº 000337, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para  serem usufruídos: 10 (dez) a partir de 05.11.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ALEXANDRE PEREIRA DA LUZ, matrícula nº 007162, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ALINE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula nº 006259, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ALINE PATRICIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula nº 006320, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora ANNALINE SANTOS FURTADO, matrícula nº 007131, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor ARMANDO JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 006959, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor AURINO CAIRES BOMFIM, matrícula nº 000970, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 23.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora CAMILA AQUINO PEREIRA LOPES, matrícula nº 006364, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora CAMILA APARECIDA DE DEUS MOREIRA ASSIS, matrícula nº 006641, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 20 (vinte) dias a partir de 30.07.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor CHARLES SEBASTIÃO ARAÚJO, matrícula nº 006988, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor CRISVALDO MIRANDA DE MATTOS, matrícula nº 000288, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos: 10 (dez) a partir de 23.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 (Portal).

Conceder à servidora DAIANE DA SILVA MARTINS, matrícula nº 006783, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000797, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor DIEGO BARBOSA LANZIERI, matrícula nº 006847, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 25.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora DUAYNNE LAURA PEREIRA ZIMERMANN DIAS, matrícula nº 006689, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 06.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05.12.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 000437, analista contador, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos: 10 (dez) a partir de 16.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ERIK FERNANDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 006994, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 18.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora FABIANA REGINA PENARIOL LÚCIO DA COSTA, matrícula nº 000423, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03.12.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA ROCHA RODRIGUES, matrícula nº 007269, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 20.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula nº 000729, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 13.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 07.01.2019 e 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 (Portal).

Conceder ao servidor GUSTAVO TORRES DA SILVA, matrícula nº 007273, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 25.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora HELENA SANTANA RIBEIRO, matrícula nº 006583, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos: 10 (dez) a partir de 01.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 (Portal).

Conceder à servidora IZABELLA VALLENTINA AMARAL MARQUETTI SOUZA, matrícula nº 007217, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10.12.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora JAQUELINE MIRANDA MORAES DE FARIAS, matrícula nº 006658, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 24.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 07.01.2019 e 10 (dez) dias a partir de 15.07.2019 (Portal).

Conceder à servidora JOSIANE RODRIGUES TURIN, matrícula nº 000871, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos: 10 (dez) a partir de 28.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 (Portal).

Conceder ao servidor JUNIO CESAR FERREIRA, matrícula nº 000147, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de  2013/2014, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 09.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor JURANDY FERREIRA SANTANA, matrícula nº 000430, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 30.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora KATHIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ASSUMPCÃO, matrícula nº 000189, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 01.10.2018 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 (Portal).

Conceder à servidora KENIA MICHELE KIKUCHI, matrícula nº 006942, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 30.07.2018 e 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05.06.2019 (Portal)

Conceder ao servidor LEONARDO CORDEIRO SOUSA, matrícula nº 007144, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 23.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora LOACI ARGEMIRA CAVALCANTI, matrícula nº 000039, economista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 27.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ CLÁUDIO ARRUDA MORENO, matrícula nº 000665, gerente, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos: 10 (dez) a partir de 08.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, matrícula nº 006420, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 12.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018/2019, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15.02.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MARIA RITA SCHARDONG FERRAO, matrícula nº 007189, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MAUÊ ÂNGELA ROMEIRO MARTINS, matrícula n.º 007125, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 11.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 26.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula nº 000849, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor NELSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000051, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos: 10 (dez) a partir de 23.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 15.07.2019 (Portal).

Conceder à servidora PAMELA MAITE FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 006975, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 20.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 09.04.2019 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA FONSECA RIBEIRO, matrícula nº 007108, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor PATRYCK FERNANDO DE PAIVA, matrícula nº 006808, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 30.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor PAULO APARECIDO DE LIMA, matrícula nº 000760, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos: 10 (dez) a partir de 25.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.07.2019 (Portal).

Conceder à servidora RAFAELLA KARLLA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 006464, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 04.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor RONALDO CÉSAR DE CASTRO FRANCA, matrícula nº 006749, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 02.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora TAÍS APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 006495, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 24.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 282/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder a servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula n.º 006015, técnico administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de chefe do Departamento de Apoio Administrativo símbolo/nível MP-CNE-I, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.06.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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