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D.O. nº27306 de 23/07/2018
EXTRATOS DE CONTRATOS publicar em 2307
D.O. nº27307 de 24/07/2018

PORTARIA 657 2018 PGJ e outros publicar em 2407

D.O. nº27308 de 25/07/2018
PORTARIA 622 2018 PGJ e outros publicar em 2507

PORTARIA n.º 657/2018-DG

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CI n.º 047/2018/DG-PGJ,RESOLVE: Retificar, a Portaria n.º 611/2018-PGJ, que concedeu à servidora CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO, matrícula n.º 000820, diretora-geral, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018, 10 (dez) dias a partir de 21.11.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, para que seja considerado o seu gozo: 15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 277/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 006554, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2018

Fornecedora: UNNION LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

CNPJ/MF: 07.000.107/0001-89

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003672-001/2018. Espécie: Contrato nº 068/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57.Contratada: DSS SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE POTÊNCIA NOMINAL DE 112,5KVA, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 039/2018 e seus Anexos.Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de justiça,Projeto/Atividade: 35490600, Natureza de Despesa: 44905100, Fonte de Recurso: 100.Valor: R$ 34.998,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência:03 (três) meses, contados da data da assinatura. Execução: 02 (duas) semanas, conforme edital. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de julho de 2018. Assinam: ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Airton Soares da Silva - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 002134-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: UNNION LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, CNPJ 07.000.107/0001-89. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS,ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900 - 2006.9900, Natureza da Despesa: 3390.3300, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de julho de 2018.Assinam: Marcelo Ferra de Carvalho - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional e Carla Mendes Moreira Borges - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004298-001/2018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº65/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: K.D.F. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF nº 26.713.942/0001-00.Objeto: Aditivo quantitativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITIQUIRA/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 070/2017 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 8.660,32 (oito mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de julho de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Danilo Santos de Oliveira - Representante da Empresa Contratada.

*Republicado por ter saído incorreto.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 085/2018-PGJ/MP-MT, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. de 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

000715-001/2018

Edital

041/2018

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

17/07/2018 as 10h00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A FABRICAÇÃO/INSTALAÇÃO DE PORTÃO DESLIZANTE COM MOTOR PARA AUTOMATIZAÇÃO, DA ENTRADA PRINCIPAL DA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QTD

VALOR R$

UNITÁRIO

TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A FABRICAÇÃO/INSTALAÇÃO DE PORTÃO DESLIZANTE COM MOTOR PARA AUTOMATIZAÇÃO, DA ENTRADA PRINCIPAL DA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

Serv.

01

FRACASSADO

FRACASSADO

VALOR TOTAL

R$ 0,00

Valor Total Contratado: R$ 0,00

Cuiabá/MT, 19 de julho de 2018.

THIAGO ATAÍDE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 085/2018-PGJ/MP-MT, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no DOE/MT de 06 de fevereiro de 2018, DECLAROU o procedimento licitatório como FRACASSADO e o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica e Institucional, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 000715-001/2018, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 041/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A FABRICAÇÃO/INSTALAÇÃO DE PORTÃO DESLIZANTE COM MOTOR PARA AUTOMATIZAÇÃO, DA ENTRADA PRINCIPAL DA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 23 de julho de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica e Institucional

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 085/2018-PGJ/MP-MT, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. de 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

003572-001/2018

Edital

044/2018

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

20/07/2018 às 15h00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER INSTRUTORES E AUTORIDADES EM VISITAS INSTITUCIONAIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO

Empresa Vencedora: L. M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA., CNPJ nº 03.372.237/0004-34

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

1

Hospedagem em Apartamento Individual.Demais especificações conforme o contido no termo de referência - Anexo I do edital.

Diárias

150

R$ 185,00

R$ 27.750,00

2

Hospedagem em Apartamento Duplo.Demais especificações conforme o contido no termo de referência - Anexo I do edital.

Diárias

50

R$ 210,00

R$ 10.500,00

3

Refeições (Almoço/Jantar).

Demais especificações conforme o contido no termo de referência - Anexo I do edital.

Unid.

400

R$ 40,00

R$ 16.000,00

VALOR TOTAL

R$ 54.250,00

Valor Total Registrado: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).

Cuiabá/MT, 24 de julho de 2018.

PAULO CÉSAR LOBO DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 085/2018/PGJ, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica e Institucional, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 003572-001/2018, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 044/2018, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER INSTRUTORES E AUTORIDADES EM VISITAS INSTITUCIONAIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 24 de julho de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica e Institucional

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 085/2018-PGJ/MP-MT, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. de 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

003596-001/2018

Edital

042/2018

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

17/07/2018 as 10h00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMÁTICA, SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL (REMOTO) E 2º NÍVEL (REMOTO E PRESENCIAL)

Empresa vencedora: EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 07.978.782/0001-87

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QTD

VALOR R$

UNITÁRIO

TOTAL

1

Serviços de suporte 1º nível (remoto). Demais especificações conforme o contido no termo de referência - Anexo I do edital.

Cham.

9500

R$ 17,15

R$ 162.925,00

2

Serviços de suporte 2º nível (remoto). Demais especificações conforme o contido no termo de referência - Anexo I do edital.

Cham.

250

R$ 20,00

R$ 5.000,00

3

Serviços de suporte 2º nível (presencial). Demais especificações conforme o contido no termo de referência - Anexo I do edital.

Cham.

60

R$ 83,33

R$ 4.999,80

4

Serviços de suporte 2º nível (laboratório). Demais especificações conforme o contido no termo de referência - Anexo I do edital.

Cham.

950

R$ 26,31

R$ 24.994,50

VALOR TOTAL

R$ 197.919,30

Valor Total Contratado: R$ 197.919,30 (cento e noventa e sete mil, novecentos e dezenove reais e trinta centavos).

Cuiabá/MT, 19 de julho de 2018.

THIAGO ATAÍDE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de suaPregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 085/2018/PGJ, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica e Institucional, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 003596-001/2018, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 042/2018, o qual tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMÁTICA, SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL (REMOTO) E 2º NÍVEL (REMOTO E PRESENCIAL), conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 23 de julho de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica e Institucional

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004304-001/2018 Espécie: Contrato nº 066/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ/MF nº06.167.347/0001-00. Objeto: O presente Termo tem por objeto a aquisição de 08 (oito) assinaturas anuais do Jornal A GAZETA. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:20079900, Natureza de Despesa: 33903900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de Julho de 2018.Assinam: Marcelo Ferra de Carvalho - Subprocurador-Geral de Justiça jurídico e Institucional do Ministério Público e Adair Nogarol - Representante da empresa contratada.

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