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D.O. nº27304 de 19/07/2018
PORTARIA 649 2018 PGJ e outros publicar em 1907
D.O. nº27306 de 23/07/2018

EXTRATOS DE CONTRATOS publicar em 2307

D.O. nº27307 de 24/07/2018
PORTARIA 657 2018 PGJ e outros publicar em 2407

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 005054-001/2018. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2016. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ/MF nº 00.482.840/0001-38. Objeto: Diante da necessidade de existência de posto de limpeza e conservação predial na Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Canaã, conforme justificado nos autos do procedimento Gedoc nº 005054-001/2018, com base no artigo 65, I, ‘b’ da Lei nº 8.666/93, fica aditado o contrato nº 046/2016 para acrescer 01 (um) posto de limpeza, asseio e conservação predial na Promotoria de Nova Canaã, cujo valor mensal será de R$ 3.502,38,00 (três mil, quinhentos e dois reais e trinta e oito centavos), correspondente a 0,60% do valor inicial contratado, com efeitos a partir de 23 de julho de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de julho de 2018. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração em Substituição do Ministério Público e Willian Lopes de Aguiar - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 00841-001/2018. Espécie: Termo de Doação nº 14/2018.DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº. 14.921.092/0001-57. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT, CNPJ/MF nº 10.784.782/0001-50. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA, na forma e proporção delimitadas no instrumento. Valor: R$ 70.030,00 (setenta mil e trinta reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de julho de 2018.Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Gabinete e Cristovam Albano da Silva Junior - Diretor-Geral do IFMT.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 003467-001/2018. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2016. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Locador:JAIR FRASSON, CPF nº 283.375.579-15 e CELINA PAZINATTO FRASSON, CPF nº 593.053.041-68. Objeto: A prorrogação do prazo de locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Ubiratã, por interesse e necessidade da Administração Pública. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de julho de 2018. Assinam:Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Jair Frasson e Celina Pazinatto Frasson - Locadores.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 003808-001/2018. Espécie: Termo de Doação nº 12/2018.Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº. 14.921.092/0001-57. Donatária: Associação do Centro Missionário “Coração de Jesus”, CNPJ/MF nº 08.785.773/0001-32. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do Doador para atender fins e interesses da Donatária, na forma e proporção delimitadas no instrumento. Valor: R$ 2.992,88 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de julho de 2018. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Gabinete e Cecília Galhardo - Presidente da Associação do Centro Missionário “Coração de Jesus”.

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital nº: 035/2017-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 29 deJunho de 2018. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 04 de julho de 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARAEXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA E GRADE FRONTAL NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE QUERÊNCIA/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0595/2017-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no Quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA E GRADE FRONTAL NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE QUERÊNCIA/MT.

EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP

R$ 201.185,66

Cuiabá/MT, 20 de julho de 2018.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 003500-001/2018, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 035/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARAEXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA E GRADE FRONTAL NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE QUERÊNCIA/MT, conforme o contido no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA E GRADE FRONTAL NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE QUERÊNCIA/MT.

EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP

R$ 201.185,66

Cuiabá/MT, 20 de julho de 2018.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público

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