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D.O. nº27301 de 16/07/2018
ATO 288 2018 PGJ e outros publicar em 1607
D.O. nº27304 de 19/07/2018

PORTARIA 649 2018 PGJ e outros publicar em 1907

D.O. nº27306 de 23/07/2018
EXTRATOS DE CONTRATOS publicar em 2307

PORTARIA N.º 649/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor DANIEL KINJO, matrícula n.º 000961, Assessor de Procurador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 04.07.2013 a 03.07.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 004745-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de julho de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 652/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ALESSANDRO PINTO DE ARRUDA, matrícula n.º 006565, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 13.02.2013 a 12.02.2018, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ e 30 (trinta) dias remanescentes, para serem usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 004833-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de julho de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 653/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, matrícula n.º 000297, Assessora Especial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.07.2013 a 01.07.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 004746-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de julho de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA N.º 655/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:         Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 03 (três) dias de férias individuais dos 10 (dez) dias, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado, matrícula n.º 001068, por meio da Portaria n.º 636/2018-PGJ, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 23.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 01.08.2018, nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc n.º 000571-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 273/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO SOUZA, matrícula nº 000411, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 03.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 (Portal).

Conceder à servidora DAIENNY PIRES DA SILVA LIMA, matrícula nº 007385, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05.11.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor DALTRO JUAREZ GRUHLKE, matrícula nº 000323, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 11.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 (Portal).

Conceder à servidora EDILENE FERNANDES DO AMARAL, matrícula 007084, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 21.05.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 02.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA DA CUNHA RAMOS ZARATE LOPES, matrícula nº 006805, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora GIOVANNA FRIZZO MANOEL, matrícula nº 007226, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 09.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 22.02.2019 (Portal).

Conceder ao servidor JEAN LIMA CAMPOS, matrícula nº 006918, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 31.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor JOSÉ GOMES DUTRA, matrícula nº 000647, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 14.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor JULIANO LEITE, matrícula nº 000197, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, matrícula nº 006421, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 06.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 21.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21.11.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 006785, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 29.10.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 20.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor MARCUS ALESSANDRO PAVAN FRANCISCO, matrícula nº 007266, gerente, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 21.05.2018 e 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIA D'ARC PEQUENO SANTANA, matrícula nº 000246, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 25.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MICHELI COELHO CANO, matrícula n° 000627, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 26.06.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019 (Portal).

Conceder à servidora MIRELLA PERALTA BEZERRA, matrícula nº 006476, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 13.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 06.03.2019 (Portal).

Conceder ao servidor ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES MENDES, matrícula nº 000723, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 02.07.2018 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 (Portal).

Conceder ao servidor TCHARLES JORDAN CORREA BENDER, matrícula nº 006659, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 31.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao servidor WAILLER ESTEVAM CHIOZINI CORREA, matrícula nº 006779, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 274/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º Designar o servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 006554, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2018

Fornecedora: EVA TUR TRANSPORTES LTDA

CNPJ/MF: 05.511.956/0001-71

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 275/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º Designar o servidor RALPH SALGADO GERMANO, matrícula nº 000669, lotado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO , para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 24/2018

Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABÁ - CDL CUIABÁ

CNPJ nº 03.208.618/0001-30

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 16 de julho de 2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de julho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital nº: 034/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data de Abertura: 28 DE JUNHO DE 2018. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CABINE DE FORÇA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0595/2017-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CABINE DE FORÇA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRACASSADO

FRACASSADO

Cuiabá/MT, 17 de julho de 2018.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 003149-001/2018, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 034/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CABINE DE FORÇA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme o contido no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CABINE DE FORÇA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRACASSADO

FRACASSADO

Cuiabá/MT, 17 de julho de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

PAUTA DE JULGAMENTO

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA - MP MT

GEDOC Nº 005521-001/2016

RECURSO ADMINISTRATIVO

Relatora: Procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos

Recorrente: Tcharles Jordan Correa Bender.

Advogados: Dr. Édilo Tenório Braga e Dra. Elisangela Marcari.

OAB/MT 14.070 e OAB/MT 10.297 (Procuração fl. 156).

Recorrido: Colégio de Procuradores de Justiça.

Data:  2 (dois) de agosto de 2018 (quinta-feira) - Horário 09h00

Local: Sala de Reuniões do Anexo da Procuradoria Geral de Justiça - Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Objetivo: Intimação - Julgamento

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002361-001/2018. Espécie: Contrato nº 62/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57.Contratada: MAICON GREGORI MULLER DE PAULA, CNPJ/MF nº 13.991.251/0001-27. Objeto: Contratação de serviços teatrais para apresentações escolares. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3335.9900, Natureza de Despesa:3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: Total estimado em R$ 43.380,00 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais) para 40 apresentações. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de julho de 2018.Assinam: ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Maicon Gregori Muller de Paula - Representante da empresa contratada.

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