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D.O. nº27297 de 10/07/2018
PORTARIA 119 2018 Protocolo 1578962017 suspensao 07 dias
D.O. nº27301 de 16/07/2018

Portaria Nº1392018GABSEJUDH Rerratificação da Portaria nº 0692016GABSEJUDH

D.O. nº27302 de 17/07/2018
PORTARIA 001 PROCESSO ELETIVO CEDEDIPI

PORTARIA DE RERRATIFICAÇÃO N.º 139/2018/GAB/SEJUDH-MT.

Dispõe sobre a retificação da Portaria Conjunta nº 03/2015/SEJUDH/SECID/MT, publicada no Diário Oficial nº 26600 de 18/08/ 2015, que instituiu a Comissão para avaliação técnica de toda a execução da obra da Construção do Centro Socioeducativo de Várzea Grande/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659/2017, de 02 de outubro de 2017.

Considerando que a METAMAT - Companhia Matogrossense de Mineração disponibilizou profissional da área de Geologia a esta Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos devido a Coordenadoria de Obras e Engenharia não dispor de tal profissional em seu quadro funcional;

RESOLVE:

Art. 1º. Rerratificar a Portaria Conjunta nº 03/2015/SEJUDH/SECID/MT, instituída para avaliação técnica de toda a execução da obra de Construção do Centro Socioeducativo de Várzea Grande/MT

Art. 2º. Ficam alterados os membros designados para compor a referida Comissão, passando a ser os seguintes servidores:

I - Presidente - Edvaldo de Souza Rodrigues - Engenheiro Sanitarista - GEOEN/SEJUDH

II - Membro - Alyson Lino Xavier - Engenheiro Civil - GEOEN/SEJUDH

III - Membro - Juliano Machado da Rosa - Engenheiro Eletricista - COEN/SEJUDH

IV - Membro - Gabriela Lizze Siqueira Jardim - Arquiteta - GEOEN/SEJUDH

V - Membro - Benedito José de Campos - Geólogo - METAMAT

VI - Membro - Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Arquiteta - GEOEN/SEJUDH.

Art. 3º. O prazo para elaboração do relatório técnico, será de 60 (sessenta) dias, a partir de sua publicação, admitida prorrogação, mediante justificada necessidade da conclusão dos trabalhos pela comissão.

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Cuiabá, 13 de julho de 2018.

Documento Original assinado

Fausto José Freitas da Silva

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

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