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D.O. nº27286 de 21/06/2018
PORTARIA Nº 0522 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE NOVA MUTUM MT
D.O. nº27286 de 21/06/2018

PORTARIA Nº 0523 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27286 de 21/06/2018
PORTARIA Nº 0524 2018 DPG Averbação de tempo de contribuição social DP Mariusa Magalhães de Oliveira

PORTARIA Nº. 0523/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva matrícula 100565, programadas para o período julho/2018, para serem usufruídas no período 06.08.2018 a 20.08.2018, 15(quinze) dias e 12.11.2018 a 26.11.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº525940/2017.

Art. 2° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho matrícula 100886, programadas para o período julho/2018, para serem usufruídas no período 02.07.2018 a 16.07.2018, 15(quinze) dias e 03.12.2018 a 17.12.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº633031/2017.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza matricula 100176, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 10.08.2018, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº273821/2018.

Art. 4° CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Monica Balbino Cajango matrícula 100195, que seriam usufruídas nos dias 11.06.2018 a 15.06.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0498/2018/SDPG, publicada no D.O nº 27283 no dia 18 de junho de 2018, conforme procedimento n°274772/2018.

Cuiabá/MT, 21 de junho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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